O ex-procurador-geral de Justiça e ex-presidente da Amperj Eduardo Gussem recebeu a Medalha Tiradentes na noite desta terça-feira (31), na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro). A honraria é a mais importante condecoração concedida pelo Poder Legislativo fluminense e foi entregue no último dia da legislatura 2018-2022.
A Medalha Tiradentes é destinada a pessoas que prestaram relevantes serviços ao estado. A entrega a Eduardo Gussem foi outorgada pelo ex-deputado estadual Comte Bittencourt (Cidadania) em 2008 e foi entregue pelo então presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT). Também estiveram presentes na mesa da solenidade o corregedor-geral do MPRJ, Ricardo Ribeiro Martins; o procurador-geral do Estado do Rio, Bruno Dubeux; o subprocurador de Justiça, Eduardo Lima Neto; o presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio, Thiers Montebello; o presidente da OAB, Luciano Bandeira; e o membro honorário vitalício da OAB e ex-presidente da entidade Felipe Santa Cruz. A esposa de Gussem, Gabriela Serra, também participou da cerimônia.
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Eduardo Gussem agradeceu a presença de todos e destacou que “ao receber a medalha que leva o nome do mártir maior de nossa luta libertária, Tiradentes, recebo-a, não como uma condecoração à minha pessoa, mas como uma homenagem da Assembleia Legislativa ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”. Leia abaixo a íntegra do discurso de Eduardo Gussem ao receber a Medalha Tiradentes.
Amperj e MPRJ
Eduardo Gussem foi presidente da Amperj no biênio 2007/2008 e procurador-geral de Justiça nos biênios 2017/2019 e 2019/2021. Natural de Barra do Piraí, no Sul Fluminense, Gussem tem mais de 30 anos de atuação no MPRJ. Foi promotor de Justiça no interior e na capital. Desde que ingressou na instituição, em 1993, atuou por 15 anos em comarcas de Juízo único, no Tribunal do Júri e em Promotorias de Justiça de Execução Penal. Exerceu, por 11 anos, cargos na administração, sendo coordenador de Movimentação de Primeiro Grau, secretário-geral do Ministério Público, subprocurador-geral de Administração e subprocurador-geral de Planejamento.
O discurso
Inicialmente gostaria de fazer uma saudação especial à mesa de autoridades na pessoa do Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Deputado André Ceciliano; Exmos. Srs. Deputados Estaduais presentes; Exmos Srs. Servidores; Demais autoridades presentes; Sras. e Srs.
É uma grande honra estar aqui, hoje, para receber a mais importante condecoração da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e uma das mais importantes láureas do nosso Estado. Sobretudo nesse dia singular em que alguns parlamentares se despedem desta Casa, assim como o Presidente André Ceciliano, que a conduziu com grande habilidade e espírito republicano desde o ano de 2017. Desejo a todos e ao Presidente grande êxito em seus novos caminhos!
Aos representantes do povo, que assumirão suas funções amanhã, dia 1° de fevereiro de 2023, desejo sucesso, coragem e perseverança! O parlamento deve representar os anseios da sociedade, inspirando-lhe confiança e segurança na consolidação do Estado democrático de direito. O parlamento deve buscar diuturnamente a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Esse é o anseio de cada cidadão, esse é o compromisso que esperamos de cada um dos Senhores.
Aproveito a oportunidade para agradecer ao Deputado Comte Bittencourt, que, no já longínquo ano de 2007, encaminhou ao plenário da ALERJ proposta de outorga da Medalha Tiradentes a mim, quando ainda jovem, iniciava minha militância institucional, ocupando o cargo de presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Nossa proximidade se deu por um respeito mútuo e pela necessidade que eu tinha de melhor entender o bom funcionamento da Casa de Leis, bem como de promover a construção de uma relação harmônica entre nossas Instituições. Aquela época, Comte já era um Deputado experiente, respeitado e com intensa atuação na área da educação e contava com o talento de dois jovens e promissores assessores, falo de Anderson Prézia e Filipe Campelo, que facilitavam sobremaneira nossa interlocução. Passados mais de 15 anos, Anderson e Filipe continuam brilhando e ocupam lugar de destaque no universo jurídico, além de terem se tornado grandes e fraternos amigos.
Ao receber a medalha que leva o nome do mártir maior de nossa luta libertária, Tiradentes, recebo-a, não como uma condecoração à minha pessoa, mas como uma homenagem da Assembleia Legislativa ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Atuei no Parquet fluminense por quase 30 anos, sempre respeitando os ensinamentos e valores legados a mim pelo meu saudoso pai, o também Procurador de Justiça José Ivanir Gussem, verdadeiro exemplo de dignidade e correção.
No Ministério Público, além de ter atuado em diversas comarcas de juízo único, no Tribunal do Júri de Nova Iguaçu e alguns órgãos da Capital, ocupei os cargos de:
– Subcoordenador do Centro Regional de Duque de Caxias
– Coordenador do Centro Regional de Nova Iguaçu
– Coordenador de Movimentação dos Promotores de Justiça
– Secretário Geral do Ministério Público
– Presidente da AMPERJ
– Subprocurador-Geral de Administração
– Subprocurador-Geral de Planejamento
– Procurador-Geral de Justiça por 2 mandatos.
Em 2017 passamos pelo Regime de Recuperação Fiscal do Estado. Já em 2018 houve Intervenção Federal na área da Segurança Pública. Por fim, em 2020, veio a pandemia. Isso além de inúmeros casos sensíveis, de grande repercussão nacional e internacional.
Em 16 de janeiro de 2021, após transmitir o cargo de Procurador-Geral de Justiça ao colega e amigo Luciano Mattos de Oliveira, me aposentei, com a certeza do dever cumprido.
Com tudo isso, por mais espinhoso que seja o cargo de Procurador-Geral de Justiça, um dos maiores legados dos anos em que estive à frente do Parquet fluminense foram as boas, sólidas e fiéis amizades que pude construir. Trabalhamos sempre com intensa conectividade com os órgãos do sistema de justiça do nosso Estado: Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, OAB Estadual e Conselho Federal, Procuradoria do Estado, Procuradoria do Município, Tribunais de Contas do Estado e do Município. Não por outra razão, para além da importância e da relevância de todos os que estão aqui presentes, hoje, enxergo mais que autoridades, reconheço em Vossas Excelências verdadeiros amigos. Desejo, portanto, salientar minha gratidão e meu respeito a cada um dos Senhores por todo o cuidado, compreensão e o carinho que sempre dispensaram à minha pessoa. Se errei, e tenho certeza de que errei, saibam que foi de forma involuntária, sem qualquer intenção de magoar ou prejudicar quem quer que seja.
Aproveito essa importante ocasião para registrar o meu agradecimento especial ao sempre Mestre, Chefe e Amigo, Marfan Martins Vieira, o maior expoente do Ministério Público brasileiro. Marfan é o único ex-Procurador-Geral de Justiça a participar e ter assento, mesmo após deixar a chefia do MPRJ, das reuniões do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça, integrando, até hoje, comissões desse importante colegiado.
Agradeço, ainda, o apoio, o carinho, o incentivo e a paciência da minha família, neste ato representada por minha esposa Gabriela Serra, que sempre esteve ao meu lado nas grandes lutas e grandes dificuldades.
Por fim, faço um agradecimento à advocacia que me acolheu de forma tão generosa nesse retorno. Nós, que por alguma razão nos licenciamos da militância como advogados, temos que lembrar sempre das nossas origens. Viemos da advocacia e para ela vamos sempre retornar. Nas palavras do Presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho, “o respeito às prerrogativas inerentes ao exercício da profissão de advogado é uma forma de enaltecer o cidadão. O causídico é instrumento de acesso à justiça, essencial à defesa dos direitos das pessoas e contentor do abuso do poder estatal.”
Encerro minha fala, citando o criminologista italiano Enrico Ferri que diz que: o sentido da vida está na vontade constante pelo trabalho, a fé na vitória e a força para superar obstáculos e adversidades.
Essa é a verdadeira essência da advocacia!!!
Muito obrigado!!!
José Eduardo Ciotola Gussem
Foto: Anderson Coutinho