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Amperj completa 77 anos em defesa do Ministério Público

Inserido em 24 de abril de 2023
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A Amperj faz 77 anos nesta segunda-feira (24). A instituição, fundada em 1946, luta pela defesa dos direitos, garantias, prerrogativas, interesses e reivindicações dos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ativos e inativos, e de seus pensionistas e tem uma trajetória pela qual se orgulha.

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“Com união e muito trabalho, tem sido possível fortalecer o Ministério Público para que cumpra plenamente sua missão constitucional de defender os interesses da sociedade”, disse o presidente da Amperj e procurador de Justiça, Cláudio Henrique da Cruz Viana. “Também tem sido possível defender cada promotor e procurador. É sempre importante lembrar que o MP e a Amperj somos todos nós”, completou.

Em 20 de abril de 1967, 21 anos desde a fundação como Associação do Ministério Público do Distrito Federal, a Amperj foi declarada utilidade pública pela Lei nº 1.277 do antigo Estado da Guanabara. O nome atual, Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, só viria em 1974, com a fusão dos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro.

Atualmente, em busca de promover união e integração entre os associados e o oferecimento de serviços, a Amperj dispõe de atividades sociais, esportivas e culturais. Um dos principais objetivos da atual gestão é a interiorização, para que os colegas que trabalham fora da capital possam promover suas próprias atividades. Essa ideia foi viabilizada com o programa “Você é o gestor”, que repassa recursos para 14 regiões do estado. Em 2022, a Associação realizou o 1º Congresso Estadual da Amperj, que tratou dos desafios do Ministério Público Fluminense na Era Digital.

Para o diretor Felipe Ribeiro (Financeiro), “a Associação chega nessa quadra de sua história mais forte, equilibrada, e cada vez mais dinâmica. Apesar do congelamento dos subsídios, a Associação, sem aumentar a mensalidade, continua pulsante, ativa e firme no propósito de atender aos interesses dos nossos associados”, concluiu.

A diretoria foi reeleita para o biênio 2023/2024 em expressiva votação com quase 80% dos votos. Segundo o presidente Claudio Henrique Viana, “recebemos a vitória com gratidão, humildade e como indicativo de que estamos trilhando o caminho esperado”, afirmou.

No plano estadual, a Associação enfrentou o regime de recuperação fiscal e a Reforma da Previdência, que exigiu intenso trabalho na Alerj para manter regras de transição que afetassem o menos possível os promotores e procuradores de Justiça. No plano federal, junto da Conamp e demais associações jurídicas do país, contribuiu para a luta contra a aprovação da PEC 05 pela Câmara dos Deputados e pela aprovação do projeto de lei que recompôs os subsídios das carreiras do MP e da magistratura. A Amperj mantém constante diálogo com deputados federais e senadores na defesa dos interesses e prerrogativas dos membros do Ministério Público.