O “Amperj Debates” está de volta! A primeira edição de 2023, em 15 de maio, vai tratar do Código de Ética do MP. O corregedor-geral do MPRJ, Ricardo Ribeiro Martins e a promotora de Justiça Marcela do Amaral serão os debatedores.
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Idealizado pelo diretor cultural da Amperj, Rogerio Pacheco Alves, o primeiro “Amperj Debates” de 2023 será de forma online, pelo Zoom, às 18h. Ele ressaltou que o primeiro programa do ano vai debater um tema de extrema relevância. “Não poderíamos retornar aos encontros de uma forma melhor que com a participação de dois convidados que têm muito experiência nesta área”, afirmou o diretor cultural.
Segundo Ricardo Ribeiro Martins, “a Corregedoria pretende discutir os aspectos disciplinares do Código de Ética e no que esse código se relaciona com a nossa lei estadual e a legislação federal competente no aspecto disciplinar”. Para ele, “o debate será fundamental para orientar os colegas, porque em princípio o Código de Ética poderia ser visto como mais um código de regras disciplinares a orientar a atividade dos membros do MP, o que poderia gerar preocupação”. O corregedor considera o debate importante para situar o novo dispositivo dentro do ordenamento, qual o papel dele e o que ele pode ter como consequência.
Para Marcela do Amaral, o retorno dos debates deve ser comemorado, uma vez que “debater é se permitir analisar, enxergar e compreender diferentes nuances sobre um assunto, sobretudo na atualidade, quando há dificuldade com posições divergentes”. Ela afirmou que a sua intenção ao participar do encontro é tratar o Código de Ética do MP sob o viés da integridade, autorregulação, controle social, fortalecimento da legitimidade social, em contraponto à justificativa de limitação da independência institucional.
O “Amperj Debates” teve início em março de 2021, de forma online, com o total de sete encontros naquele ano. Nos eventos, foram debatidos temas como igualdade de gênero e raça, proteção de dados e processos estruturantes, entre outros.