O promotor de Justiça do MPRJ José Maximino Mota fará a primeira palestra do curso online sobre teoria e prática da tutela jurídica dos recursos hídricos, na terça-feira (2). Promovido pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), os encontros serão em 2, 4, 16 e 18 de maio, de 9h30 às 12h pelo Microsoft Teams.

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Maximino vai falar sobre “Tutela Jurídica dos Recursos Hídricos: Competências, Fundamentos e Diretrizes”, a partir das 9h45. Ele também fará a palestra sobre “Interface dos Recursos Hídricos com o Saneamento Básico”, em 16 de maio, no mesmo horário.

“Debater a tutela jurídica dos recursos hídricos com integrantes do MP brasileiro será uma especial oportunidade de expor entendimentos atualizados dos Tribunais e discutir práticas exitosas. Num contexto nacional de insegurança hídrica por eventos hídricos extremos, como inundações e estiagens, a importância do tema ganha ainda mais relevância. E, nesse cenário, é muito importante dialogar e descortinar as potencialidades do Ministério Público na salvaguarda dos recursos hídricos”, afirmou o promotor de Justiça.

Os quatro encontros do curso visam esclarecer e aprofundar questões sobre os recursos hídricos, como dominialidade, planejamento e gestão. O público-alvo são os membros e servidores do Ministério Público brasileiro. Os interessados devem se inscrever pelo site ceafcursos.mpes.mp.br.

Confira a programação do curso aqui.