A Amperj vai lançar em sua sede, nesta sexta-feira (5), às 17h30, o livro “O Ministério Público no Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos”, da procuradora de Justiça Rosa Maria Xavier Gomes Carneiro, editado pela Associação, em parceria com a Lumen Juris. O lançamento faz parte da programação do 10º Congresso Nacional do Proinfância.

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O livro aborda casos emblemáticos da proteção dos direitos humanos e os caminhos para a comunicação entre as ordens jurídicas nacional e internacional. O conteúdo é destinado principalmente aos membros do MP, mas também à comunidade jurídica, por apresentar soluções contra a impunidade, com propostas já concretizadas pelo MPRJ. O livro também trata de casos como o de Maria da Penha e a violência doméstica e a ADPF 347, sobre audiências de custódia, julgada pelo STF com fundamento na Convenção Americana de Direitos Humanos. 

Rosa Carneiro é referência na defesa dos direitos de crianças e adolescentes e ingressou no MPRJ em 1989. Ela integrou a primeira turma a ser nomeada diretamente pelo procurador-geral de Justiça, por determinação da Constituição Federal de 1988 (à época, o PGJ era Carlos Antonio Navega). Atuou também como coordenadora do Grupo de Trabalho da Área da Infância e Juventude da Amperj. Falecida em outubro de 2021, no mesmo ano a procuradora recebeu, “in memoriam”, a maior honraria da Amperj, a Medalha do Mérito.

Lançamento do livro “O Ministério Público no Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos”

Data: 5 de maio, sexta-feira 

Horário: 17h30

Local: Amperj – Rua Rodrigo Silva, 26, 8º andar.