O diretor de Assuntos Legislativos da Amperj, promotor de Justiça Tiago Gonçalves Veras Gomes, ministrou uma palestra online, como representante da Conamp, nesta quarta-feira (5), na 2ª edição do Curso de Capacitação em Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, sobre o papel do Ministério Público no Cumprimento da Legislação sobre Resíduos. 

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“A palestra foi uma boa oportunidade de aproximar a atuação da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente do gestor público e do empreendedor da iniciativa privada. Também foi possível demonstrar como a Promotoria de Justiça atua e como é o Ministério Público resolutivo, que pretende colaborar com o gestor público e contribuir na implementação e na efetividade das políticas públicas na gestão dos resíduos sólidos”, afirmou Tiago Veras. 

Os temas em destaque na palestra foram o acompanhamento do MP na distribuição dos planos municipais dos resíduos sólidos, como a coleta seletiva, logística reversa, educação ambiental, importância do fomento à regionalização, soluções consorciadas, aterros sanitários ambientalmente adequados, além da observância da hierarquização, que diz respeito à forma de utilização dos resíduos para contenção de danos, e a diminuição de rejeitos.

A Capacitação para Gestores Públicos do Rio de Janeiro com foco na Gestão Integrada de Resíduos Sólidos foi realizada nestas terça (4) e quarta-feira (5), organizada pela Recicla Latas, em parceria com a Conamp, a Seas (Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade), a Anamma (Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente), a Prefeitura de Niterói e a Polen.