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Revista do STF publica edital para seleção de textos científicos

Inserido em 13 de julho de 2023
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A Revista Suprema, do STF, lançou edital para a submissão de artigos científicos. A publicação semestral reúne artigos, traduções e resenhas inéditos com temáticas contemporâneas relacionadas à área jurídica. Os textos precisam ser enviados até 31 de agosto.

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Os artigos poderão ter até três coautores, exigindo-se, primordialmente, a titulação de doutor para todos os integrantes. Em casos excepcionais, textos com integrantes que sejam mestres ou que estejam cursando mestrado ou doutorado serão aceitos, desde que haja ao menos um coautor com a titulação de doutor. 

Outra possibilidade são trabalhos de grupo de pesquisa, onde os nomes dos participantes deverão constar de nota de rodapé, indicando a tarefa executada por cada integrante.

A chamada de artigos tem o propósito de fomentar o debate sobre os seguintes campos temáticos:

– Meio ambiente, direitos da natureza, desenvolvimento sustentável, deveres intergeracionais e litigância climática;

– Tutela jurídica dos direitos das comunidades tradicionais e indígenas;

 – Cooperação jurídica internacional para enfrentamento de desafios ambientais e climáticos globais, desenvolvimento e eficácia horizontal dos direitos constitucionais econômicos, sociais e ambientais;

– Liberdade de expressão, discurso de ódio, desinformação e responsabilidade civil de plataformas digitais;

– Tutela jurídica da privacidade, da intimidade e dos dados pessoais.

A submissão do texto deve ser feita pela plataforma OJS da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais. A revista é organizada pela Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE). Os interessados podem buscar mais informações na página oficial ou enviar perguntas para o e-mail revistasuprema@stf.jus.br 

Leia a íntegra do Edital STF/SAE 002/2023.