A terceira edição do programa “Diálogos Ambientais 2023”, organizado pela Comissão de Meio Ambiente do CNMP, será transmitido online, nesta quinta-feira (27), das 16h às 17h, no canal do Conselho no YouTube. As palestras vão abordar as proteções da Mata Atlântica e das margens dos rios e as Reservas Particulares do Patrimônio Nacional.
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O objetivo é oferecer aos membros e servidores do Ministério Público brasileiro exposições com temas atuais e relevantes na temática ambiental, por meio de exposição de ações exitosas da instituição e dos poderes Executivo e Judiciário e dos segmentos da sociedade civil.
A procuradora da República do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) Suzana Fairbanks Lima de Oliveira falará sobre a importância da proteção da Mata Atlântica em áreas urbanas.
O procurador do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) Ruy Marcelo Alencar de Mendonça vai analisar o regime jurídico especial de proteção das margens dos rios e sua função ecológica, com ênfase na análise da natureza jurídica das Áreas de Preservação Permanente (APP) e dos terrenos marginais sob propriedade pública e uso comum.
E a bióloga da Prefeitura de Sarandi (RS) Simone Carla Tomazi destacará a importância da implantação de áreas protegidas nos municípios e a relevância das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) no enfrentamento das mudanças climáticas.
Programa “Diálogos Ambientais”
Data: 27 de julho, quinta-feira
Horário: 16h
Transmissão: www.youtube.com/conselhodomp