10º Congresso do Proinfância aborda os atos infracionais, medidas socioeducativas, trabalho infantil e violência doméstica e institucional
por Yuri Murta
A Amperj recebeu, em maio, membros dos Ministérios Públicos de todo o país para o 10º Congresso Nacional do Proinfância. Foram três dias de palestras e debates sobre temas relevantes e atuais a respeito da atuação do MP na área da infância e da adolescência.
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O presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, prestigiou a abertura. “A infância, no MPRJ e no Ministério Público brasileiro, ocupa um espaço importantíssimo, não apenas por questões teóricas, mas pela atuação efetiva”, afirmou. Para ele, “esta é uma das áreas que o MP mais se faz presente e valoriza a sua função constitucional”.
Organizado pelo Proinfância (Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência), o congresso abordou temas como a exploração do trabalho infantil no ambiente digital, as Leis da Escuta Especializada e Henry Borel, a fiscalização da efetividade de medidas socioeducativas, entre outros.
A promotora do MPRJ Luciana Caiado foi uma das coordenadoras do evento. Na abertura, também participaram da mesa o membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP, promotor da Bahia Moacir Silva do Nascimento Júnior, representando o presidente da comissão, conselheiro nacional Rogério Magnus Gonçalves Varela, e o coordenador do Proinfância, Karel Ozon Monfort Couri Raad (MPDFT).
Eleições e próxima edição
No último dia do congresso houve uma plenária e a eleição, com a nova coordenação do Proinfância, com Aline Arroxelas (PE), Pedro Florentino (GO) e Danielle Touro (PR). Eles substituíram Luciana Caiado (RJ), Karel Ozon (DF) e Alexandra Beurlen (AL). A reunião também definiu que a próxima edição do evento será de 2 a 4 de maio de 2024 novamente na Amperj. Os temas serão sugeridos e votados no início do próximo ano.
O que foi debatido
“Novíssimas questões referentes ao processo de apuração de atos infracionais: papel das big techs, tráfico de drogas e inversão do rito infracional”
EXPOSITORES: Luciana Benisti (MPRJ), Millen Castro Medeiros de Moura (MPBA) e Mauro da Fonseca Ellovitch (MPMG)
“Fiscalização da efetividade de MSE em meio aberto: a realidade e o despreparo dos órgãos municipais/distritais”
EXPOSITORES: Manoel Onofre de Souza Neto (MPRN), Danielle Cristine Cavali Tuoto (MPPR) e Moacir Silva do Nascimento Júnior (MPBA)
“Atuação do Ministério Público na exploração do trabalho infantil no ambiente digital” EXPOSITORAS: Ana Elisa Alves Brito Segatti (MPT) e Isabella Vieira Machado Henriques (Instituto Alana)
“Lei da Escuta Especializada e Lei Henry Borel: dificuldades de implementação e novas atribuições”
EXPOSITORES: Rodrigo Cézar Medina da Cunha (MPRJ), Tarcila Santos Teixeira (MPPR) e Renata Rivitti (MPSP)
Colegas homenageiam Rosa Carneiro
No final do segundo dia do Congresso do Proinfância, os debates deram espaço à homenagem a uma das maiores referências na defesa de direitos de crianças e adolescentes, a procuradora de Justiça Rosa Maria Xavier Gomes Carneiro, falecida em 2021. A Amperj, em parceria com a Lumen Juris, lançou o livro póstumo “O Ministério Público no Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos”.
Amigos e colegas de Rosa Carneiro, o presidente da Amperj, Claudio Henrique Viana; o diretor Rogerio Pacheco Alves (Cultural), a procuradora aposentada Heloisa Carpena e a promotora Luciana Caiado Ferreira falaram da carreira e da personalidade da autora.
Na Amperj, Rosa Carneiro coordenou os Grupos de Trabalho da Área da Infância e Juventude e dos Direitos Humanos. No MP, inovou em sua atuação, com uma petição pioneira à Comissão Interamericana de Direitos Humanos no caso do adolescente assassinado Andreu Carvalho.
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