A quarta edição do programa “Diálogos Ambientais 2023”, organizado pela Comissão de Meio Ambiente do CNMP, será transmitida nesta quinta-feira (31), a partir das 16h, no canal do Conselho no YouTube. As palestras discutirão temas como as estratégias para a garantia da alimentação escolar adequada, o crime de poluição qualificada e as operações urbanas consorciadas.
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O programa será mediado pela promotora de Justiça do Ministério Público de Goiás Tarcila Santos Britto Gomes, membro auxiliar da Comissão de Meio Ambiente (CMA). Haverá palestras do procurador da República Fernando Merloto Soave, do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM); da promotora de Justiça Louise Rejane de Araújo Silva, do Ministério Público do Pará (MP/PA); e da procuradora de Justiça Inês da Matta Andreiuolo, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ).
Fernando Soave vai falar na “Mesa Permanente de Diálogo (MDP) Catrapovos Brasil: estratégias para garantia da alimentação escolar adequada, segurança, soberania alimentar e acesso às compras públicas para povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais no Brasil”. O procurador coordena a MDP Catrapovos, comissão instituída em 2021 pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR) para incentivar a adoção da alimentação tradicional em escolas indígenas, quilombolas e de comunidades ribeirinhas, extrativistas e caiçaras no País.
A promotora Louise Rejane falará sobre o tema “Crime de Poluição Qualificada tem natureza permanente: jurisprudência do STJ sobre a atuação do Ministério Público do Estado do Pará sobre o caso do Lixo Tóxico de Ulianópolis”. A promotora Inês da Matta abordará as “Operações urbanas consorciadas: impactos urbanísticos, litigância estratégica nos tribunais superiores”.
Diálogos Ambientais
O objetivo do programa é oferecer aos membros e servidores do Ministério Público exposições sobre questões relevantes da temática ambiental, por meio de ações exitosas da instituição, dos Poderes Executivo e Judiciário e dos segmentos da sociedade civil.
Programa “Diálogos Ambientais” – Quarta Edição
Data: 31 de agosto, quinta-feira
Horário: 16h
Transmissão: www.youtube.com/conselhodomp