O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará o Ciclo de Diálogos Maria da Penha nesta quinta-feira (31), das 9h às 17h30, em seu auditório. Haverá  transmissão pelo canal da instituição no YouTube. Será discutida a aplicação da inovadora Lei Maria da Penha (11.340, de 7 de agosto de 2006).

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O encontro acontece no mês de aniversário da lei federal. A própria Maria da Penha Fernandes participará da abertura, às 9h, para falar sobre a importância do combate à violência contra a mulher. 

O Ciclo de Diálogos é uma iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), da Corregedoria Nacional e da Ouvidoria Nacional do CNMP. 

Estarão na abertura o presidente da CDDF, Rinaldo Reis, conselheiro nacional do MP; o corregedor nacional do MP, Oswaldo D’Albuquerque; e o ouvidor nacional do MP, Rogério Magnus Varela.

Especialistas participarão do ciclo, que reunirá promotores de Justiça e representantes do CNMP, da Corregedoria Nacional, da Ouvidoria Nacional, do Ministério das Mulheres, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério dos Direitos Humanos, do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Nacional de Justiça e do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem).

Haverá duas mesas de debates pela manhã, sobre os temas “Atuação das Corregedorias de Ministério Público no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher” (9h30) e “Atuação das Ouvidorias de Ministério Público no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher” (10h30).

À tarde ocorrerão quatro debates: “A importância da presença das mulheres nos espaços de decisão para efetividade dos direitos” (14h), “Medidas protetivas de urgência, avaliação de risco e atuação protetiva pelo Ministério Público” (14h30), “Atuação do Ministério Público na promoção da autonomia financeira das mulheres” (15h15)  e “Atuação extrajudicial do promotor de Justiça de violência doméstica e familiar contra a mulher” (16h15).

Ciclo de Diálogos Maria da Penha

Data: 31 de agosto, quinta-feira

Horário: 9h às 17h30

Local: no auditório do CNMP, com transmissão pelo canal do órgão no YouTube.