O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) receberá até 2 de outubro inscrições no seminário “Resolução nº 230 – Atuação do Ministério Público junto aos Povos Originários e Comunidades Tradicionais”. O evento será no dia seguinte, das 9h às 17h, no Plenário da instituição.
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A organização do seminário é da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, a Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Ministério Público do Trabalho e o Grupo de Trabalho Povos Originários e Comunidades Tradicionais e Periféricas do MPT.
O seminário terá palestras e debates com a participação de professores universitários, advogados da causa indígena, promotores de Justiça e procuradores, subprocuradores e juízes do Trabalho. A proposta é discutir a atuação do Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho na proteção de povos originários e comunidades tradicionais.
O evento será híbrido, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube. As inscrições para acompanhamento presencial devem ser feitas por meio do cadastro dos dados do participante no sistema de eventos.
Resolução nº 230 – Atuação do Ministério Público junto aos Povos Originários e Comunidades Tradicionais
Inscrições: até 2/10
Data: 3/10, no Plenário do CNMP
Hora: 9h às 17h