O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe as inscrições no Seminário Comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, que será nesta sexta-feira (22), com abertura às 9h. A inscrição termina na quinta-feira (21). O evento tem a parceria dos 312 signatários do Pacto, entre eles a Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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O seminário acontecerá presencialmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. O evento é dirigido a crianças, adolescentes, famílias, operadores do Direito, integrantes do Sistema de Justiça e de Garantia de Direitos, rede de proteção e Poderes Executivo e Legislativo, além de profissionais de saúde, da assistência social, pesquisadores, empresários e comunidade internacional. Para participar, é preciso se inscrever por meio de formulário eletrônico.
O objetivo do seminário é apresentar avanços e subsídios gerados ao longo dos quatro anos de existência do Pacto para a implementação do Marco Legal da Primeira Infância e apontar as perspectivas de atuação conjunta para os próximos anos.
Na programação, estão previstos debates sobre as vulnerabilidades específicas de crianças negras, indígenas, do povo romani e de pessoas com deficiências, entre outras interseccionalidades, sobre a importância da política nacional integrada prevista na Lei 13.257 (8 de março de 2016) e sobre inovações na integração intersetorial e interfederativa.
Seminário Comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância
Data: 22 de setembro, às 9h
Local: Auditório do STJ
Transmissão: pelo canal do CNJ no YouTube