Atentos às previsões de que as mudanças climáticas em curso no planeta poderão causar deslizamentos de encostas e enchentes de grandes proporções no Estado do Rio de Janeiro, os promotores de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo reuniram-se a fim de traçar uma atuação conjunta na preparação para o período de chuvas do próximo verão.

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Os promotores dos três maiores municípios da Região Serrana fluminense discutiram a questão nesta sexta-feira (15).

“A atuação do Ministério Público nos desastres socioambientais é muito importante para a garantia de direitos da população. E ela se inicia no período que antecede a emergência, por meio de ações destinadas a provocar a preparação por parte do poder público”, disse a promotora Claudia Condack, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo, em entrevista ao jornal “Diário de Petrópolis”. A tragédia de 2022 em Petrópolis, com cerca de 250 mortes e ao menos 4.000 desabrigados, foi lembrada na reunião

“A experiência com o desastre de 2022 nos fez perceber a importância da atuação integrada e preventiva entre os diversos órgãos do MPRJ, que é demandado através de diversas áreas de atuação”, afirmou a promotora Zilda Januzzi, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis.

De acordo com a promotora Vanessa Katz, da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, “os desastres são eventos complexos, que exigem a atuação das defesas civis, secretarias de Saúde e Assistência social, dentre outras agências de governo. E o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro precisa atuar de forma coordenada”.

Já o promotor Rafael Lemos, da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis, observa que “a atuação regionalizada, com definição de agenda e prioridades comuns, é um avanço e traz relevantes ganhos na efetividade e resolutividade do Ministério Público nesses contextos de desastres de origem natural, que se repetem a cada ano”.

“A Região Serrana é especialmente suscetível a desastres. Há a necessidade de um enfrentamento regional do problema”, disse o promotor José Alexandre Maximino, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, também participante da reunião.

No encontro, foram debatidas deficiências da região quanto à preparação para desastres e definida a realização de reuniões com as secretarias estaduais de Saúde e Assistência Social e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), além de instituições municipais, para definir protocolos de atuação nas situações de adversidade e emergência causadas pelos temporais que costumam atingir a serra nas temporadas de verão.