O Conselho da Ordem do Mérito outorgou, nesta segunda-feira (25), a comenda Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público a 12 personalidades que prestaram relevantes serviços ao Ministério Público. A solenidade ocorreu no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.
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A Ordem Nacional do Mérito do MP é administrada pelo Conselho da Ordem, composto pelo presidente do CNMP e pelos conselheiros. Mais importante honraria do MP brasileiro, a comenda foi instituída pela Resolução CNMP nº 252/2022. A Ordem do Mérito é concedida a pessoas naturais ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes e significativos serviços para o engrandecimento e o progresso do Ministério Público.
Foram agraciados o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e procurador-geral da República de 1985 a 1989, José Paulo Sepúlveda Pertence (post mortem), representado pelo filho Evandro Pertence; o subprocurador-geral de Justiça Militar José Carlos Couto (post mortem), representado pelo filho José Carlos Couto; o ministro do STF Dias Toffoli; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins, Ribeiro Dantas e Mauro Campbell; o procurador-geral do Trabalho, José de Lima; a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia, Norma Angélica Cavalcanti; o subprocurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro Marfan Vieira; e o ex-conselheiro do CNMP e atual secretário da Casa Civil do Distrito Federal, Gustavo Rocha.
A Ordem do Mérito poderá ser concedida a integrantes das carreiras do Ministério Público, do Judiciário, da advocacia e quaisquer personalidades nacionais e estrangeiras que, por suas atividades, tenham contribuído com o MP.
Conselho da Ordem
O Conselho da Ordem do Mérito é integrado pelo presidente do CNMP e procurador-geral da República, Augusto Aras, e, por ordem de antiguidade, pelos conselheiros Oswaldo D’Albuquerque (corregedor nacional do Ministério Público), Rinaldo Reis, Moacyr Rey Filho, Engel Muniz, Antônio Edílio Magalhães, Ângelo Fabiano Farias, Paulo Cezar Passos, Daniel Carnio, Jaime de Cassio Miranda, Rogério Varela, Rodrigo Badaró e Jayme de Oliveira.
Fotos: Sergio Almeida (Secom/CNMP)