O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou o “Manual de Resolutividade do Ministério Público”, obra coletiva organizada pela Corregedoria Nacional com informações sobre uma nova e moderna forma de atuação do MP.

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Na apresentação, o corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, escreve esperar que o manual “seja fonte de inspiração e orientação a todos aqueles que almejam a construção – que é e deve ser sempre constante – de um Ministério Público compromissado com a efetiva concretização dos valores da República e dos direitos fundamentais.”

O corregedor nacional enaltece a colaboração de todos os  que se empenharam na preparação dos textos e na edição.

“Seus conhecimentos e experiências aqui compartilhados enriquecem e tornam especial a presente obra coletiva e, por isso, desejo que os leitores possam desfrutar de todo esse esforço empenhado.” 

Ainda segundo o corregedor, o “livro não possui qualquer pretensão impositiva nem se propõe a esgotar todas as possíveis formas de atuação para o alcance dos resultados constitucionais perseguidos pelo MP”.

“Antes, consubstancia-se em ferramenta valiosa para auxiliar os membros do Ministério Público a desenvolverem suas potencialidades e talentos, orientando-os a uma atuação responsiva e direcionada à transformação da realidade social”, informa.

No texto introdutório, o corregedor afirma que a “obra coletiva constitui importante marco no campo do acesso à Justiça e da Teoria Geral do Ministério Público e oferece, em linguagem objetiva, uma visão abrangente e atual sobre fundamentos, princípios, diretrizes e práticas que devem nortear a atuação resolutiva do Ministério Púbico brasileiro”.

O “Manual de Resolutividade do Ministério Público” foi organizado e desenvolvido no biênio 2022-2023.  A obra reúne textos de 13 promotores de Justiça, um procurador do Trabalho, um magistrado e um professor universitário.

Acesse o manual pelo link https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2023/manual_de_resolutividade.pdf.