A sociedade brasileira convive desde a sua formação com a prática de violência contra a mulher. A questão passou a ter uma divulgação inédita nos últimos anos. Casos de violência de gênero que antes permaneciam ocultos se tornaram públicos. O avanço neste panorama evidenciou que mulheres de todas as camadas sociais podem sofrer violência de gênero de origens diversas.

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Estudiosa do problema e dedicada ao enfrentamento à violência de gênero, a presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco (Amppe), Deluse Amaral Rolim Florentino, também coordenadora da Comissão de Mulheres da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), enumera algumas formas em que as mulheres são afetadas.

A promotora de Justiça define a violência de gênero como aquela que “é praticada contra a mulher por ser mulher e por se sentir mulher”.

A seguir, as formas citadas pela especialista:

Violência física
Quando há ofensa à integridade corporal da mulher.

Violência psíquica
Quando há ofensa à saúde mental da mulher.

Violência moral
Caracterizada por ilícitos como calúnias, difamações e injúrias.

Violência sexual
Casos de assédios e estupros.

Violência patrimonial
Quando se suprimem os bens da mulher, como recursos financeiros, objetos de valor e até os equipamentos de trabalho.

Violência política
Afeta a representatividade feminina na sociedade. No serviço público e na iniciativa privada, a mulher ocupa poucos cargos de comando. A realidade também está presente nas campanhas políticas, o que resulta na baixa presença feminina nos |Poderes Executivo e Legislativo.

Violência institucional
Praticada por agentes públicos, afeta o devido acolhimento ou atendimento da vítima, provocando a revitimização.

Causas estruturais

“As causas da violência de gênero se inserem na cultura machista, que é estrutural. Muitas das consequências dela resvalam nessa crassa desigualdade de gênero e deságua no aumento da violência contra a mulher. Até como promotora de Justiça [a violência de gênero está presente]”, disse a especialista.

Para a promotora de Justiça Sônia Eyleen Oliveira Marenco, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), nenhuma mulher está imune à violência de gênero, independentemente da profissão. Nem as integrantes do MP ou do Poder Judiciário – ou seja, uma promotora também pode ser vítima.

“Uma promotora de Justiça em sua casa é sujeita a relações de gênero. Uma promotora de Justiça no seu trabalho também é sujeita a relações de gênero. Por mais que os salários sejam iguais e que em tese as oportunidades sejam iguais, a realidade das mulheres não é igual”, observa Eyleen, da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da Área Centro do Núcleo Rio de Janeiro.

Ela cita como exemplo a pouca presença feminina em cargos diretivos no MP. “Quantas mulheres existem nas subprocuradorias, no Conselho Superior, no Órgão Especial? São cargos eletivos. Por que as mulheres não se candidatam? Porque não conseguem conciliar, é muito difícil conciliar as demandas de um cargo de confiança com as demandas do trabalho de cuidado dos seus.”

Eyleen acrescenta que o controle sobre o comportamento das mulheres se manifesta pelos “estereótipos de gênero”, opinião compartilhada por Deluse Florentino.

“As mulheres são assim, os homens são ‘assado’. As mulheres são mais frágeis, emotivas, emocionais, sensíveis. São ‘histéricas’, ‘loucas’, ‘instáveis’. Ao contrário, os homens são racionais, fortes, não choram, não sentem. Esses estereótipos de gênero recaem sobre o feminino de forma pejorativa”, diz Sônia Eyleen, que ingressou no MPRJ há 23 anos.