O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu inscrições para o 37º Concurso Público de ingresso na classe como promotor de Justiça substituto, fase inicial da carreira. Serão preenchidas 12 vagas.
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As inscrições, que começaram nesta terça-feira (2), poderão ser feitas até 8 de fevereiro pelo link.
O MPRJ dispõe de 56 cargos vagos para promotor de Justiça. É possível que mais aprovados sejam convocados ao longo do prazo de validade do concurso (dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos).
A remuneração inicial é de R$ 33.924,92. O candidato deve ter bacharelado em Direito e, pelo menos, três anos de prática jurídica comprovada.
Haverá cinco etapas de avaliação: prova preambular, composta por questões objetivas de múltipla escolha; provas escritas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório; provas orais, também eliminatórias e classificatórias; provas de títulos e escritas de língua portuguesa, ambas classificatórias.
Serão avaliados os conhecimentos dos candidatos nas disciplinas jurídicas Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Eleitoral, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Financeiro e Tributário, Tutela Coletiva, Direito da Infância e Juventude e Princípios Institucionais do Ministério Público.
A Escola de Direito da Amperj (EDA) promoveu de julho a outubro do ano passado um curso intensivo de preparação para o concurso, com carga total de 112 horas. A EDA é a escola que mais aprova para a carreira do MPRJ.
O concurso será parcialmente executado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Vunesp).