Os associados da Amperj já podem ter acesso a coletâneas periódicas de jurisprudência selecionada do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A iniciativa torna o material - antes disponível apenas para alunos da EDA (Escola de Direito da Amperj) - acessível pel...
A APMP (Associação Paulista do Ministério Público) realiza nesta quinta-feira (15) às 19h00, o webinar “Diálogos Interinstitucionais PEC 05/2021”, que dispõe sobre a composição do CNMP. O evento virtual terá palestras do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), autor da Proposta de Eme...
O anteprojeto de lei LGPD Penal, que disciplina a proteção de dados pessoais em investigações criminais e de segurança pública, será o tema do próximo debate promovido pela Amperj, na próxima segunda-feira (19), às 18h pelo Zoom. Leia mais: App Amperj oferece comodidade e segurança pa...
Era 9 de abril de 1991 quando, por determinação do então procurador-geral de Justiça, Antonio Carlos Biscaia, ficou estabelecida no estado do Rio a criação das Promotorias de Investigação Penal. Ligadas às Centrais de Inquéritos, as PIPs, com atribuição para atuar nos inquéritos policia...
A Amperj comunica, com profundo pesar, o falecimento do procurador de Justiça Nilo Cairo Lamarão Branta, ocorrido na sexta-feira (9). Ele tinha 68 anos. Branta ingressou no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em 1983, aprovado no 3º Concurso. Atuou nas comarcas de Itaboraí, Campo...
