A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) transmite nesta quinta-feira (6), a partir das 18h, palestra do ministro do STJ Antonio Herman Benjamin. Ao vivo pelo YouTube, ele falará sobre o tema “Quem tem medo da ação civil pública? A efetividade das ações coletivas na solução de co...
As associações dos Ministérios Públicos estaduais e militares, representadas pela Conamp, estão participando ativamente dos debates sobre a reforma do Código de Processo Penal (CPP), atualmente em análise por uma comissão especial da Câmara dos Deputados. Nesta quinta-feira (6), a entidade esteve pr...
O presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, publicou no site Jota, nesta quinta-feira (6), um artigo sobre a chamada “PEC da vingança”, intitulado “PEC 5/2021 pretende ampliar o poder de influência do Congresso no CNMP”. Leia mais: Novo CPP: em reunião com deputado, Amperj defende ple...
A edição de maio do projeto Amperj Debates reuniu as promotoras de Justiça Lívia Vaz (MPBA) e Roberta Rosa (MPRJ) para uma reflexão aprofundada sobre o tema “Promoção da igualdade de gênero e raça pelo MP”. O encontro, virtual, foi na segunda-feira (3), com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube ...
A Amperj manifesta irrestrito apoio ao promotor de Justiça Rafael Dopico da Silva, pelo exercício de sua atuação, diante de tentativas de intimidação e infundadas acusações de parcialidade feitas pela defesa do vereador municipal Lorram Gomes da Silveira, de Armação dos Búzios. Lorram foi denunciado...
