O Auditor Chefe da Malha Fiscal da Receita Federal no Estado do Rio de Janeiro, Leônidas Quaresma, proferiu nessa segunda-feira (03/04) palestra na sede da AMPERJ, no Centro do Rio de Janeiro, sobre o preenchimento da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda 2016/2017. Acompanhado à mesa po...
O Relator do Projeto de Lei nº 280/2016, que modifica o texto da Lei de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965), Senador Roberto Requião (PMDB/PR), fez a leitura de relatório favorável ao texto, com substitutivo, durante sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) realizada na última...
O Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), Luciano Mattos, e a Presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), Renata Gil, reuniram-se no dia 28 de março na sede da AMAERJ, no Centro do Rio de Janeiro. A crise financeira qu...
A Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) vem a público expressar seu apoio e solidariedade aos membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), especialmente ao Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima, ao Procurador-Geral de Justiça Adjunto ...
O Procurador de Justiça Astério Pereira dos Santos, associado da AMPERJ, tomou posse como Secretário Nacional de Justiça e Cidadania do Ministério da Justiça no último dia 23. A Secretaria cuida de assuntos como cooperação jurídica internacional, civil e penal; recuperação de ativos; política nacion...