No artigo “Em Defesa da Democracia”, o procurador de Justiça Luiz Fabião Guasque aborda aspectos da vida no regime democrático, destacando a liberdade jurídica do Estado, o princípio básico da harmonia e a independência entre os poderes, além de outros fatores que envolvem direitos e deveres de um cidadão.
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“Viver em uma Democracia, é, basicamente, pertencer a uma organização social onde há difusão de poder e informações e repartição de decisões entre várias pessoas e instituições, de forma a alcançar o ponto comum da razão, ou seja, o verdadeiro e o justo”, diz o autor em um dos trechos.
O procurador destaca ainda que “nos primeiros passos no estudo do Direito, o princípio básico da harmonia e independência entre os poderes, é o valor histórico para alcançar esse desiderato. Nesse sentido, todas as constituições modernas abraçaram essa valoração, dimensionando o papel do indivíduo perante o Estado, com a concepção de uma Democracia participativa, determinante de uma cidadania responsável”.
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