A edição de julho do projeto Amperj Debates reuniu o promotor de Justiça do MPRJ Leonardo Cuña de Souza e o professor da UERJ José Vicente Santos de Mendonça para uma reflexão sobre a análise econômica do Direito. O encontro, virtual, foi nesta segunda-feira (5), com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Associação.
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“Dentro do estudo da análise econômica do Direito, entendemos a eficiência como a maximização dos ganhos e a minimização dos custos”, destacou o promotor, doutorando pela Universidad Complutense de Madrid (Espanha), ao introduzir o assunto.
“Se conseguirmos articular elementos econômicos na análise das políticas públicas, alcançaremos posturas de maior busca de eficiência”, completou Cuña. “Temos muito a aprender e articular em termos de ganho de eficiência de análise de políticas públicas, que é parte da rotina do Ministério Público”.
Mendonça, que é doutor em Direito pela UERJ e mestre pela Universidade Harvard, nos EUA, centrou sua apresentação na desmistificação do tema, e na indicação de algumas linhas de aplicação possíveis da análise. “A análise econômica vem se mostrando cada dia mais importante para a prática do Direito”, lembrou.
Este foi o sexto encontro do Amperj Debates, iniciado em março. O projeto é iniciativa de Rogério Pacheco, diretor cultural da Associação, e promove encontros entre especialistas em diferentes áreas do Direito. Na intranet da Amperj, é possível assistir às edições, inclusive a desta segunda-feira.
No dia 2 de agosto, o debate será sobre a temática “Abuso de poder religioso”. Participam Silvana Batini, procuradora regional eleitoral do MPFRJ, e Valdemar Figueiredo Filho, professor da UFF.