Representantes do Sebrae e da Firjan e promotores debateram hoje no Congresso da Amperj o processo atual de desburocratização das micro e pequenas empresas do Brasil. O encurtamento do tempo de abertura de uma empresa, a participação do MP e a regularização foram os principais temas de discussão.

Segundo a representante do Sebrae, Helena Rego, saíram da informalidade mais de 14 milhões de brasileiros com os programas Microempreendedor Individual, MEI Caminhoneiro, Microempresas, Pequenas Empresas, Produtor Rural Pessoa Física, Agricultura Familiar. 

Helena destacou que o tempo para abrir uma microempresa é um dos principais motivos para este sucesso. “Hoje no Brasil são 23 horas para se abrir uma empresa. Quando eu entrei no Sebrae, em 2004, nós falávamos em 152 dias, agora estamos falando em 23 horas. É a média do Brasil para atividades de baixo risco, então, podemos dizer que é um sucesso” , concluiu Helena. 

A representante do Sebrae também destacou pontos elogiosos e o que precisa de melhorias em cada município do Rio de Janeiro para desburocratizar ainda mais o processo para os empresários. Os principais fatores apontados, nos quais o MP pode atuar, foram os municípios conectados a Redsim; taxa zero para MEI; dispensa de licença e alvará; fiscalização orientadora; e CNPJ como número único. 

A promotora de Justiça Marcela do Amaral e outros promotores fizeram perguntas à equipe do Sebrae em relação à apresentação. O principal questionamento foi sobre a presença de um agente treinado em cada município para a melhoria do processo no dia a dia. 

Segundo a representante Juliana Loma, o Sebrae treinou para cada município participante um agente supervisor. Em alguns municípios, esse pessoa pode ser até o prefeito local, como o caso de Macuco.

A representante da Firjan, Tatiana Abranches, destacou o papel importante da cadeia de cidades que vem trabalhando em conjunto para acelerar e melhorar os projetos para os novos empresários brasileiros. 

Tatiana Abranches salientou que 97% das empresas do Rio de Janeiro são micro e 83 dos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro aderiram à simplificação.