O grande volume de dados disponibilizado pelas provas digitais é o principal desafio dos promotores de Justiça para analisar e usar essas provas. Muitas vezes, o membro do MP pode se ver soterrado por um volume impossível de se analisar a tempo e de forma adequada. Essa foi uma das principais conclusões dos debates na mesa temática “Investigação Criminal: Análise do Contexto do Uso de Provas Digitais”, promovida pelo Congresso Estadual da Amperj nesta sexta-feira (16), no Hotel Fairmont, em Copacabana.
A mesa contou com a participação dos promotores de Justiça Pedro Mourão e Sauvei Lai e do delegado da Polícia Civil Henrique Damasceno. O debate tratou das novas tecnologias e ferramentas investigatórias que estão cada vez mais sendo usadas pela polícia e pelo Ministério Público nas apurações criminais.
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Segundo Pedro Mourão, “o que era a interceptação telefônica, hoje é a nuvem”. Ele lembrou que os usuários ainda têm um certo descuido na proteção dessas informações, inclusive as mensagens via WhatsApp, que são criptografadas no ponta a ponta, mas quando é feito um backup e as informações vão para a nuvem, não há criptografia.
O promotor de Justiça Sauvei Lai disse que “a maior dificuldade das provas digitais é a volumetria”. Ele citou casos em que a enorme quantidade de dados arrecadada leva à incapacidade do MP de analisar os dados em tempo razoável, o que já vem resultando em absolvição de suspeitos.
Para Sauvei, por vezes é preciso restringir a investigação a um tempo menor para que o excesso de informação não inviabilize a investigação. “Cedo ou tarde a defesa vai conseguir anular as provas digitais se não entendermos a cadeia de custódia da prova digital e se não nos prepararmos para esse desafio, vamos sofrer uma grande perda.”
O delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Henrique Damasceno, afirmou que “os telefones são o maior recurso nas investigações, porque têm um papel muito maior na vida das pessoas do que ligações de voz”. Uma das provas hoje muito usadas pela polícia atualmente são informações do iFood, que tem servido como prova de que o investigado reside de fato naquele endereço.
Mas para ele, um dos principais problemas é a falta de informações em tempo real. “Na dinâmica de uma investigação, a diferença de uma hora é muito importante”. Ele citou o software Cellebrite, que consegue garantir a integridade das provas. “Mas é preciso que se verifique se há necessidade desse tipo de prova, que demanda tempo e profissionais experientes. Uma análise malfeita de provas digitais é muito perigosa. Existem lacunas que precisam ser preenchidas com depoimentos e outras provas”, afirmou.
Damasceno também alertou para o objetivo da investigação. “Uma investigação com êxito é a que descobre a verdade. Temos que diferenciar uma investigação em que se descobriu a verdade de uma que teve uma verdade criada.”