A Amperj promoveu em seu auditório, nesta sexta-feira (21), o 1º Encontro Estadual das Promotorias de Justiça com Atribuição para o Tribunal do Júri. O evento reuniu promotores e procuradores do MPRJ e desembargadores do Tribunal de Justiça, ex-membros do MP. O principal objetivo foi trocar experiências, desde casos midiáticos até o convívio do promotor com outros integrantes do tribunal.
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Os promotores de Justiça que participaram do evento ouviram os desembargadores José Muiños Piñeiro Filho e Marcos Chut e o procurador de Justiça Maurício Assayag discorrerem sobre a atuação da Promotoria em casos antigos de grande repercussão nacional, como os julgamentos dos assassinos da atriz Daniella Perez e dos responsáveis pela Chacina de Vigário Geral.
O desembargador José Muiños Piñeiro destacou que esses encontros são primordiais para o amadurecimento dos promotores mais novos, uma vez que é a partir da troca de ideias e do pensamento em conjunto que tanto os promotores quanto o Ministério Público crescem. “Eu me sinto orgulhoso, primeiro por ter sido lembrado, e depois por trazer aqui um pouco da minha experiência de alguns anos nas tribunas, mas o mais importante é que aqui na instituição, através dessa conversa, colegas passam a saber de todas as dificuldades que outros promotores que também exercem funções parecidas estão enfrentando”, disse ele.
Segundo Marcos Chut, o encontro foi “uma ideia brilhante e a instituição deve, a partir dessa semente, formalizar novos encontros, novos debates, pois os colegas vão ter a experiência dos mais antigos e certamente vão engrandecer a instituição junto aos Tribunais do Júri”.
O procurador de Justiça Maurício Assayag afirmou que a troca de experiências entre os colegas mais experientes e os mais novos é fundamental para o desenvolvimento e uma atuação cada vez melhor do Ministério Público. “Sem nunca esquecer que o Tribunal do Júri ainda é a vitrine do Ministério Público”, completou.
Na parte da manhã, os promotores de Justiça Fábio Vieira (Titular do 2º Tribunal do Júri da Capital) e Carlos Gustavo Coelho de Andrade (um dos responsáveis pelo caso Flordelis) foram os expositores do debate “Questões Práticas e Controversas do Dia a Dia da Atuação no Plenário”. O encontro reuniu cerca de 15 participantes em um grande círculo, onde os ouvintes também puderam tirar dúvidas e contar casos. Foram abordados alguns casos nacionais, como o de Henry Borel, e leis derivadas de casos primários.
Os expositores ressaltaram a importância de encontros como este para a interação e o futuro do Tribunal do Júri. Para Fábio Vieira, a iniciativa da Amperj foi ótima “porque foi uma reunião que virou um bate-papo ou workshop, onde os colegas trocaram experiências já vividas e também falaram sobre o que vão fazer em determinados processos”.
Carlos Gustavo destacou que a criação desse diálogo institucional é essencial “para que possamos estudar o Tribunal do Júri, conhecer a temática atual, as controvérsias e ganhar sempre com a experiência dos colegas e discutir e debater os casos e as ideias para construir uma doutrina e um entendimento ministerial”.
O encontro foi organizado pelo promotor de Justiça Heleno Nunes e contou com a presença do presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, e do diretor financeiro, Felipe Ribeiro. Eles também compartilharam suas ideias acerca dos temas debatidos.