O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) fará, nesta sexta-feira (14), a 1ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2023, das 9h às 19h. A sessão poderá ser acompanhada pela internet. 

Leia Mais: Revista do STF publica edital para seleção de textos científicos

Sauvei Lai publica artigo sobre personificação eletrônica da IA

A pauta de julgamentos, que tem 16 itens, está divida em conflito de atribuições, notícia de fato, ordem do mérito e proposição. De acordo com a norma, a pauta é composta por processos indicados pelos respectivos relatores.

O Plenário Virtual é um ambiente eletrônico criado para o julgamento dos procedimentos em trâmite no Conselho no qual são lançados os votos do relator e dos conselheiros, bem como registrado o resultado final da votação. O julgamento de cada procedimento será considerado concluído se, no horário previsto para encerramento da votação, forem computados pelo menos nove votos e alcançada a maioria, simples ou absoluta, de acordo com o Regimento Interno do CNMP.