O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai lançar, neste domingo (30), o livro “Debates Contemporâneos da Justiça Penal – Estudos em Homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca”, organizado por William Akerman, Rodrigo Casimiro Reis e Maurilio Casas Maia. O evento será no Espaço Cultural do STJ, das 18h30 às 21h.
Leia Mais: Revista: Integrantes do 1º Concurso da Guanabara celebram 60 anos de posse
Sexta edição do CNMP Talks vai abordar o tráfico de pessoas
O livro tem como principal objetivo apresentar resoluções propositivas que permitem o aperfeiçoamento do sistema acusatório, maior segurança na valoração da prova penal, o combate à seletividade penal e a observância das finalidades da pena à luz de princípios de política criminal. No trabalho, os coautores abordam temas atuais relacionados às ciências criminais, abordando questões ainda pouco analisadas nos tradicionais manuais de Direito Penal, de Direito Processual Penal e de Execução Penal.
A obra conta com textos de várias personalidades jurídicas. Dentre os artigos, estão a apresentação da ministra Nancy Andrighi e o prefácio do ministro Rogerio Schietti Cruz, ambos do STJ. O posfácio é assinado pela ministra aposentada da corte Eliana Calmon.
Lançamento “Debates Contemporâneos da Justiça Penal – Estudos em Homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca”
Data: 30 de julho, domingo
Horário: das 18h30 às 21h
Local: Espaço Cultural do STJ – Brasília (DF)