O tráfico de pessoas será o tema da 6ª edição do CNMP Talks. As palestras serão proferidas na sexta-feira (28), a partir das 14h30, no Plenário do CNMP, com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho no YouTube.

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O evento é uma organização do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas em conjunto com o Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap). De acordo com a ONU, por meio do Protocolo de Palermo de 2003, a definição de tráfico de pessoas é ampla. O Brasil ratificou esse entendimento por meio do Decreto nº 5.017/2004, incorporando-o ao ordenamento jurídico brasileiro.

Os palestrantes convidados são a procuradora do Trabalho Lys Sobral, a procuradora Regional da República Stella Fátima Scampini e o técnico de regulação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Felipe Ricardo da Costa.

CNMP Talks – Tráfico de Pessoas
Data: 28 de julho, sexta-feira
Horário: 14h30
Local: Plenário do CNMP, em Brasília
Transmissão: www.youtube.com/conselhodomp