O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, David Alcolumbre, informou que incluirá na pauta da sessão de 8 de novembro a votação da proposta de instituição da parcela mensal de valorização por tempo de exercício (VTM) dos magistrados e membros do Ministério Público. A medida é uma antiga reivindicação da classe.

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Em nota conjunta, os presidentes da Amperj, Cláudio Henrique Viana, e da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), Manoel Murrieta, comunicam aos associados que as entidades continuarão “o diálogo com os senadores de cada Estado para apreciação, votação e aprovação da matéria”.

Relatada pelo senador Eduardo Gomes, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2023 é resultado das intensa mobilização das entidades representativas dos membros do MP e da Magistratura.

Pela manhã, Gomes conversou com Alcolumbre sobre a necessidade de a PEC ir logo à votação pelo senadores. À tarde, o presidente da CCJ anunciou a inclusão da votação na pauta do próximo dia 8.