A Organização dos Estados Americanos (OEA) realizará, em Belém (PA), o 2º Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público. Com apoio da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), o encontro será organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) de 29 de novembro a 1º de dezembro.
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O 2º Fórum se propõe a dar continuidade ao esforço de cooperação acadêmica permanente entre a OEA e instituições brasileiras do meio jurídico. O curso presencial é gratuito e destinado a integrantes da Magistratura e membros do Ministério Público, com vagas limitadas. Para participar, os interessados deverão se inscrever até terça-feira da próxima semana (31).
O presidente da Conamp, Manoel Murrieta, participará do painel sobre o tema “Independência de magistrados e membros do MP. Relações entre os Poderes”. O promotor de Justiça Adriano Marcus Brito de Assis, do Ministério Público da Bahia, representará a Conamp no painel “Poder Judiciário e MP na tutela do meio ambiente”.
Para se inscrever, entre no site da Enfam ou inscreva-se aqui.