O Promotor de Justiça Rodrigo de Figueiredo Guimarães vai lançar, na sede da Associação, o livro “O Ministério Público como Instituição de Garantia Protegida pela Cláusula Pétrea”, em parceria com a Editora Lumen Juris. O lançamento será no dia 13 de novembro, às 18h, no restaurante da Amperj.

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Segundo Rodrigo Guimarães, o objetivo da tese é mostrar a essencialidade e fundamentalidade do Ministério Público para a manutenção do estado democrático de direito e, principalmente, para a observância e realização dos direitos fundamentais sociais e de liberdade.

“A questão principal da obra é conscientizar a sociedade acerca da importância do MP como órgão de garantia do Estado Democrático de Direito, instituição constitucionalmente vocacionada à realização, execução e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. O órgão é essencial para fazer com que o Estado observe, respeite e execute os direitos fundamentais previstos na Carta Magna”, disse.

Para o diretor da Amperj Felipe Ribeiro (Financeiro), que escreveu a orelha do livro, “é com satisfação que a Amperj dá seguimento à parceria com a editora Lumen Juris, agora com a publicação do trabalho do colega Rodrigo Guimarães. Eu me sinto muito gratificado por ter tido a oportunidade de redigir a orelha’ do livro, um trabalho que tem muito a contribuir tanto no plano acadêmico quanto institucional”, afirmou.

Com este título, já serão quatro os trabalhos publicados por iniciativa da Associação: “O Ministério Público no Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos”, de Rosa Carneiro; “Antologia, Prêmio Amperj de Literatura 2022” e “O Financiamento do Sistema Único de Saúde, de Isabel H. Kalmann.

A Amperj tem cumprido, sob o comando da diretoria cultural, importante papel na produção de trabalhos com o DNA do Ministério Público fluminense.