A Associação do Ministério Público do Estado de Rio de Janeiro (Amperj) presta solidariedade e irrestrito apoio ao Promotor de Justiça, Décio Viégas de Oliveira, que foi atacado e ofendido verbalmente pelo defensor do réu, durante sessão realizada em 02 de outubro de 2023, perante o 3º Tribunal do Júri na Capital. A hostilidade ocorreu enquanto o Promotor de Justiça cumpria o regular exercício de suas funções institucionais.

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O Promotor de Justiça Décio Viégas de Oliveira é Titular de Promotoria de Justiça de Substituição Regional, profissional dedicado, competente, que presta relevantes serviços à instituição e exerce suas funções pautando sua conduta pela ética e técnica jurídica.

O Promotor de Justiça Décio Viegas e todos os membros do parquet que atuam no Tribunal do Júri são dignos de profunda admiração e respeito pelo trabalho incansável que desempenham diariamente em prol da defesa da vida, da Justiça e da sociedade brasileira. 

A Amperj reconhece  a complexidade e a responsabilidade que envolvem a atuação nos Tribunais do Júri, onde as decisões têm impactos profundos na vida das pessoas e, sobretudo, na prevenção de novos atos de violência contra o mais valioso bem jurídico do ser humano.

No mais, reafirma-se o compromisso da associação de classe do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro com a defesa intransigente das prerrogativas dos membros da instituição, mantendo-se vigilante em relação a qualquer ato de desrespeito que venha a ser cometido contra o trabalho efetuado pelos associados na defesa da vida e dos direitos das vítimas.