O podcast “Amperj Convida” analisa esta semana as audiências de custódia, tema ainda bastante controverso. Transmitido a partir desta terça-feira (12), o novo episódio teve a participação da promotora de Justiça Carina Senna. A convidada atua na Vara Criminal Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente e integrou por dois anos o Núcleo Especializado de Atuação perante as Centrais de Custódia do MPRJ.
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O “Amperj Convida” é semanal, postado às terças-feiras no YouTube e no site da Associação, no site da Rádio Roquette-Pinto e no canal de streaming Spotify. É um projeto da Associação em parceria com a emissora.
A audiência de custódia é um ato processual de tutela de direitos fundamentais. Sua obrigatoriedade tem origem no Pacto de San José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário. A questão é um exemplo da influência no país do sistema internacional de proteção de direitos humanos.
No podcast, a promotora Carina Senna explica para que serve a audiência de custódia, como o Judiciário do Rio de Janeiro a implementou e as polêmicas envolvendo sua obrigatoriedade.
Ouça o que disse a promotora de Justiça ao podcast da Amperj.