A Conamp ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.192, contra dispositivo da Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022, que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente. A Conamp alega ofensa à...
A Amperj emitiu, nesta segunda-feira (27), um Comunicado Interno para saber quantos associados têm interesse numa consultoria previdenciária individual. O objetivo é oferecer uma avaliação focada na viabilidade e nas eventuais vantagens financeiras de se efetuar contribuições previdenciárias devidas...
O presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, participou, nesta segunda-feira (27), da reunião ordinária do Conselho de Administração do Rioprevidência, representando os segurados do Ministério Público. Na reunião, foram aprovados o Balanço Contábil de 2021, o Relatório de Avaliação Atuarial de 20...
Os associados da Amperj interessados em participar, como ouvintes ou com artigos científicos, do 9º Simpósio Internacional de Direito Consinter 2022, na Universidad Complutense de Madrid, já podem se inscrever com 10% de desconto. O evento vai ser realizado de 2 a 4 de novembro, na capital espanhola...
Grupo de trabalho da Amperj decidiu, na tarde desta sexta-feira (24), em reunião extraordinária convocada pela Associação, propor a extensão do prazo para manifestação dos membros do MP sobre a minuta de resolução que regulamenta a aplicação do princípio constitucional da unidade institucional das a...