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Amperj participa de audiência pública sobre reforma da Lei de Improbidade Administrativa

Inserido em 8 de junho de 2018

O Presidente da Amperj, Luciano Mattos, participou nesta sexta-feira (08/06) de audiência pública realizada pela comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa. O debate em torno das sugestões sobre a nova versão do texto aconteceu na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

Criada em fevereiro pelo Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a comissão é presidida pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell Marques. O Promotor de Justiça e associado da Amperj Emerson Garcia integra a comissão ao lado de Cassio Scarpinella Bueno, Fabiano da Rosa Tesolin, Fábio Bastos Stica, Guilherme de Souza Nucci, Marçal Justen Filho, Mauro Roberto Gomes de Mattos, Ney Bello, Rodrigo Mudrovitsch e Sérgio Cruz Arenhart.

A audiência desta sexta-feira contou com a participação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Advocacia-Geral da União, da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho.

Na ocasião, Luciano Mattos apresentou ao Ministro Mauro Campbell Marques um estudo com sugestões para colaborar com o aperfeiçoamento da legislação vigente. O Presidente da Amperj acompanha os trabalhos da comissão como representante da Conamp.

O presidente da comissão, Mauro Campbell Marques, informou que deve entregar o trabalho da comissão ainda este mês.

No último dia 15, Luciano reuniu-se com o Ministro Campbell, em Brasília para debater sobre a reforma da Lei de Improbidade Administrativa e outros temas.