O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou nesta segunda-feira (11/09), cerimônia de outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, em comemoração ao dia do Ministério Público de Minas Gerais. Criada em 1994, a honraria é concedida a personalidades responsáveis por relevantes serviços prestados ao Ministério Público brasileiro e à cultura jurídica, contribuindo para o desenvolvimento do país e para a justiça social. O evento aconteceu na cidade de Belo Horizonte (MG) e foi acompanhado pela AMPERJ, na figura de seu Presidente, Luciano Mattos, que ocupa o cargo de Diretor Regional da Região Sudeste da CONAMP.
Este ano, o Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Deputado Estadual Adalclever Ribeiro Lopes (PMDB), recebeu o Grande Colar. A Medalha de Honra foi concedida para a Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti; ao 1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Augusto Ramalho dos Santos (PMDB/MG);ao Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Herbert José Almeida Carneiro; ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Cláudio Couto Terrão; e ao Deputado Estadual Durval Ângelo Andrade (PT/MG).
Foram homenageados com a Comenda: Alexandre Kalil, Prefeito de Belo Horizonte; Antônio Fabrício Gonçalves, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Minas Gerais (OAB/MG); Carlos Lindenberg Spínola Castro, jornalista; Christiane Neves Procópio Malard, Defensora Pública-Geral de Minas Gerais; Claúdio Roberto de Souza, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais; Dom Geraldo Lyrio Rocha, Arcebispo de Mariana (MG); Helbert Figueiró de Lourdes, Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG); Ivam Sérgio Tavares Merhi, Procurador de Justiça aposentado do MPMG; João Otacílio Silva Neto, Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Macaé Maria Evaristo dos Santos, Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais; Marcos Fernando Portes de Carvalho, servidor aposentado do MPMG; Misabel Abreu Machado Derzi, professora de Direito Tributário da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e das Faculdades Milton Campos; o Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (Cellos-MG), entidade da sociedade civil que luta pelos direitos e promoção da cidadania da comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT); a Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais – N’Golo, criada em 2005, para proporcionar articulação e mobilização na luta pelos direitos das comunidades quilombolas do estado; o Grupo Corpo, companhia mineira de dança contemporânea; e o Programa de Ação Social Central na Vila, projeto que tem como objetivo o desenvolvimento social e individual, localizado na Vila Estrela, em Belo Horizonte.
Em seu pronunciamento, o Procurador-Geral de Justiça mineiro, Antônio Sérgio Tonet, falou sobre a necessidade do combate à violência silenciosa da intolerância étnica, religiosa, de gênero, e da promoção à igualdade em todos os seus matizes. A Presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, falou em nome dos agraciados. Segundo ela, homens e mulheres que enfrentam lutas cotidianas saem engrandecidos e honrados com a homenagem.
Além do Procurador-Geral de Justiça, compuseram a mesa de honra o Subprocurador do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Marfan Martins Vieira, representando o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais; a Presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti; o 1º Vice-Presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), Enéias Xavier Gomes; o Ouvidor do MPMG, Alceu José Torres Marques; o Governador de MG, Fernando Pimentel; o Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Adalclever Lopes; o 1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Augusto Ramalho dos Santos; o Prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil; o Corregedor-Geral do Ministério Público, Paulo Roberto Moreira Cançado; o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Edgar Penna Amorim; o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cláudio Couto Terrão; a Defensora Pública-Geral de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard; e o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais, Antônio Fabrício Gonçalves.