Entre os dias 27 e 29 de setembro, a cidade de Belo Horizonte (MG) sediou a vigésima segunda edição do Congresso Nacional do Ministério Público. Realizado pela CONAMP e pela Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), o evento reuniu representantes do Ministério Público de todos os estados da federação para promover a discussão de temas relevantes para o aprimoramento da atuação da classe em todo o país, além de proporcionar a troca de experiências e o congraçamento entre os participantes. A AMPERJ esteve representada por seu Presidente, Luciano Mattos. Também estiveram presentes diversos Membros do MPRJ.
Com o tema “Três décadas da Constituição Federal de 1988: os novos desafios do Ministério Público”, o XXII Congresso Nacional do MP sediou grupos de trabalhos sobre os temas “A função constitucional do Conselho Nacional do Ministério Público diante dos princípios institucionais do Ministério Público – autonomia administrativa e independência funcional”, “Atuação do Ministério Público na educação: experiências exitosas” e “Reforma da Previdência”, entre outros.
Ao longo do evento também aconteceram reuniões da CONAMP, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP), do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) e do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP). Também foi realizada uma reunião com aposentados e pensionistas do MP, dedicada à analise das propostas legislativas que os afetam.
Diversas teses foram apresentadas durante o Congresso. A Procuradora de Justiça do MPRJ Ines da Matta Andreiuolo e a Promotora de Justiça do MPRJ Cláudia Türner Pereira apresentaram a tese “A atuação do Ministério Público no STF: reclamação constitucional, Súmula Vinculante n. 13 e nepotismo”. A Promotora de Justiça do MPRJ Patricia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos e a Promotora de Justiça do MPES Andrea Teixeira de Souza apresentaram a tese “Análise de decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Repercussão nas Políticas Públicas do Direito Interno especialmente no Direito à Segurança”.
Palestrantes como o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, responsável pela palestra de abertura, e a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, a quem coube a palestra de encerramento do Congresso, engrandeceram a programação do evento.
Outro destaque do Congresso foi o lançamento da campanha #MinistérioPúblicoestáaqui. Realizada pela CONAMP e associações afiliadas, e com o apoio do CNPG e dos Ministérios Públicos Estaduais, a campanha tem o objetivo principal de aproximar a sociedade do Ministério Público para que o trabalho realizado pelo Parquet seja devidamente compreendido, reconhecido e valorizado.