Promotor de Justiça Lucas Gagliano lança a obra “Enunciados, Súmulas e Assentos do Ministério Público Brasileiro (2021)”

A AMPERJ apresenta a obra “Enunciados, Súmulas e Assentos do Ministério Público Brasileiro”, lançada pelo associado Lucas Caldas Gomes Gagliano. O livro é uma completa consolidação de enunciados, súmulas e assentos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho e Ministérios Públicos dos Estados.

A obra é organizada conforme o tema e o órgão responsável pelo posicionamento jurídico, com notas do autor. O prefácio coube ao também Promotor de Justiça e associado Rogério Pacheco Alves, que destacou a qualidade do trabalho desenvolvido: “enorme a contribuição da pesquisa que ora vem a público, salientando o trabalho cuidadoso, até artesanal, que demonstra os percursos nem sempre tranquilos de produção de um norte de atuação que seja fiel ao regime democrático e ao respeito dos direitos fundamentais”.

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