O promotor de Justiça Carlos Frederico Saturnino de Oliveira foi eleito nesta sexta-feira (15) para ocupar a Diretoria de Defesa de Direitos e Prerrogativas Funcionais da Amperj, em substituição à promotora de Justiça Andréa Amin, que deixou o cargo em 1º de julho para ser assessora do corregedor-geral do MPRJ, Ricardo Ribeiro Martins. A eleição foi realizada em reunião conjunta da Diretoria e do Conselho Consultivo da Amperj e o cargo será ocupado por Carlos Frederico até o fim da atual gestão.
Carlos Frederico Saturnino de Oliveira passou os últimos 23 anos atuando, sem interrupções, como promotor de Justiça, sempre em órgãos de execução do Ministério Público. Segundo ele, “não apenas conheço, mas também sinto as dores dos meus colegas, quando eventualmente somos alvo de incompreensões, injustiças e violações das nossas prerrogativas e garantias”.
“Nós, promotores de Justiça, sabemos que garantias como independência funcional, liberdade de opinião e inamovibilidade, além de outras, sempre foram os nossos melhores instrumentos de trabalho, sem os quais jamais poderíamos ousar promover a justiça em face daqueles que detém, de fato, poder político, estatal ou econômico”, disse ele.
O novo diretor da Amperj lembrou que “estamos tão acostumados a usufruirmos da paz de espírito que estas prerrogativas nos asseguram enquanto fazemos os nossos trabalhos, que somos tentados a pensar que este notável sistema de garantias instituído em 1988 se mantém sozinho e sempre será invulnerável, mas isso não é verdade”.
“A liberdade de convicção, que assegura a riqueza e diversidade da instituição, é uma chama mantida acesa pela postura generosa daqueles que acreditam e perseveram nos valores fundacionais do Ministério Público”, afirmou. “Por isso, me sinto grato e consciente da imensa responsabilidade de ter sido escolhido para promover a defesa dos direitos de todos os associados da Amperj”.
Sobre a assistência jurídica que a Amperj oferece, explicou que “a Associação mantém dois escritórios de advocacia sob contrato, para prestar assistência jurídica aos associados em questões locais, relacionadas à nossa atuação funcional. Além disso, temos outro escritório com expertise para atuar na defesa de nossas prerrogativas em instâncias sediadas em Brasília”.
“Assegurar assistência jurídica de alta qualidade aos associados é o básico do que devemos fazer. Mas a Amperj não se limita a isso. Todos sabemos que uma das garantias mais eficazes no plano real é o poder da solidariedade, da união e a capacidade de reação dos membros do Ministério Público, quando um de nós é atingido de forma covarde em razão do seu trabalho. Somos fortes porque somos unidos. Nestes casos, a Amperj desempenha historicamente o papel de congraçar os associados em verdadeira unidade institucional, em defesa daquele que foi alvo de algum ataque infame.”
A importância dessa atuação da Amperj também foi ressaltada pelo promotor. Segundo ele,
“o risco de problemas deste gênero sempre foi um elemento constante no exercício das funções do Ministério Público e isso não mudou tanto assim”. Disse ainda que “é evidente que quanto mais bem sucedida e eficaz for a atuação dos membros do Ministério Público, maior será o risco de violações que atingem os valorosos colegas que contribuíram para o sucesso da ação ou operação”.
“Existem diversas formas de mitigar este tipo de ameaça, em especial a atuação em grupo ou despersonalizada, mas nem sempre isso é possível na prática. Na nossa profissão, esperamos o melhor, mas sempre nos preparamos para a eventualidade de enfrentarmos o pior. Em alguma medida, a Amperj também faz o papel de um seguro funcional contra iniquidades”, afirmou.
Sobre a atuação da sua área no interior, explicou que “não há justificativa para nenhuma distinção, prática ou teórica, decorrente do local de lotação dos associados; somos todos promotores de Justiça, titulares ou substitutos, lotados na capital, na região metropolitana ou no interior”. Ele acrescentou que, “por determinação do presidente Cláudio Henrique, a Amperj não mede esforços para que os serviços associativos estejam igualmente disponíveis a todos os associados, e, no caso da Diretoria de Prerrogativas, ainda com mais razão, asseguramos que todos recebam idêntica atenção e assistência, independente de sua antiguidade, lotação ou preferência política institucional”.
Carlos Frederico Saturnino de Oliveira ingressou no MPRJ em 1998, após ser aprovado no 21º Concurso. Nos primeiros cinco anos da carreira, foi titular da Promotoria Criminal de Valença, Promotoria Criminal de Queimados e Promotoria de Tutela Coletiva de Duque de Caxias. Desde 2003 é titular da 1ª Promotoria de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro. Em 2020 fui eleito membro titular do Conselho Fiscal da Amperj.