A Associação Internacional dos Promotores (IAP) está com inscrições abertas para o curso “Investigating and Prosecuting Crimes against Journalists, Promoting Freedom of Expression”. A promotora de Justiça Bárbara Coutinho do Nascimento é uma das especialistas que contribuíram com o conteúdo das aulas, que vão começar em 27 de fevereiro.
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O projeto faz parte de um trabalho conjunto da IAP com a Unesco, com o objetivo de discutir investigações e denúncias de crimes contra jornalistas e a preocupação com a liberdade de expressão. O curso, em duas semanas, é gratuito e será feito no formato virtual. Os associados que tiverem interesse só precisarão se registrar no site da IAP para participar.
Os objetivos são: construir o conhecimento de promotores e profissionais do Direito e torná-los mais conscientes de como conduzir e supervisionar investigações e processos eficazes de crimes contra trabalhadores da mídia; desenvolver uma compreensão mais abrangente dos pontos fortes, fracos, oportunidades e ameaças nacionais e regionais relacionados à proteção de jornalistas e suas fontes, vítimas e testemunhas; e promover a cooperação regional e internacional entre promotores e profissionais do Direito para acabar com a impunidade de crimes cometidos contra jornalistas e trabalhadores da mídia.
Os instrutores do curso serão Sabin Ouellet, ex-procurador-chefe do Canadá, e Simon Clements, ex-procurador-chefe da Coroa no Reino Unido. Além deles, outros especialistas internacionais vão compartilhar seus conhecimentos com os participantes.
Bárbara Coutinho do Nascimento gravou para uma das aulas um vídeo sobre investigação de discurso do ódio online contra jornalistas. Para ela, o tema do curso é de grande relevância, uma vez que “crimes contra jornalistas atingem o direito à informação do cidadão”. E acrescentou: “Uma imprensa livre e independente é essencial para a saúde das democracias.”