A solenidade de posse da Diretoria e dos Conselhos Consultivo e Fiscal da Amperj reuniu colegas do MP, autoridades e convidados no antigo Convento do Carmo, na última sexta-feira (10). A Chapa União, liderada pelo procurador de Justiça Cláudio Henrique da Criz Viana, foi reeleita com quase 80% dos votos em agosto de 2022 para o biênio 2023-2024. O presidente da Amperj disse em seu discurso que recebeu “a vitória com gratidão, humildade e como indicativo de que estamos trilhando o caminho esperado”.
Amperj vai promover encontro para aposentados sobre saúde
Curso de Literatura e Direito terá três encontros em maio
No evento também foram entregues as insígnias institucionais aos promotores de Justiça aprovados no 36º Concurso do MPRJ e foi feita uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, pela promotora de Justiça Roberta Rosa Ribeiro.
A mesa da solenidade de posse foi composta pelo presidente da Amperj, Claudio Henrique Viana; pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais, Ediléa Gonçalves, representando o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos; pela presidente da Associação Mineira do Ministério Público, Larissa Rodrigues Amaral, representando o presidente da Conamp, Manoel Murrieta; pelo conselheiro do CNJ, João Paulo Schoucair; pelo corregedor-geral do MPRJ, Ricardo Ribeiro Martins; e pela procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea. A secretária-geral da Amperj, procuradora de Justiça Cláudia Perlingeiro, leu o Compromisso dos Membros Eleitos e o Termo de Posse.
Cláudio Henrique iniciou seu discurso com alusão aos novos promotores de Justiça, aprovados no último concurso. “O momento é de alegria e renovação, de demonstração de que a força de nossa instituição reside exatamente na pluralidade e união de seus membros”, disse ele.
“Há dois anos, quando assumimos a gestão da Amperj, ainda no meio da pandemia, tínhamos a consciência de que precisávamos compreender a natureza das transformações em curso, de modo a atender ao melhor interesse dos associados e da Associação, ajustando a vida associativa às necessidades impostas pelo que muitos chamaram de ‘novo normal’. Procuramos, antes de tudo, prestar aos associados serviços essenciais e úteis, sempre com foco na promoção da integração e união associativas.”
Entre as iniciativas, o presidente citou a reformulação da comunicação da Amperj, oferecendo conteúdos mais úteis aos associados, a realização de pesquisas e enquetes, a promoção de atividades sociais, esportivas e culturais, com destaque para o 1º Congresso Estadual e a idealização e execução do programa “Você é o gestor”, que repassa mensalmente recursos para 14 regiões do estado.
Cláudio Henrique lembrou também dos “esforços nas funções mais importantes da Amperj: defesa do MP e das prerrogativas dos colegas”, tanto no plano estadual quanto no federal. “No horizonte, há ainda muitos desafios a serem superados. Precisamos trabalhar incansavelmente para a melhor regulação do trabalho remoto, regulação que não negue os avanços que as novas tecnologias têm nos oferecido, mas que também não nos faça esquecer da importância de se conhecer a realidade da comarca onde exercemos nossas atribuições e que a presença do MP precisa ser sempre notada e valorizada”, acrescentou.
“Precisaremos ficar igualmente vigilantes em relação às inúmeras tentativas de redução de nosso sistema remuneratório, como é o caso da malfadada ‘lei do extrateto’, bem como acompanhar de perto a iminente regulamentação da chamada ‘acumulação de acervo’, tema já regulado em outros estados da federação e que promete eliminar certas distorções decorrentes do trabalho excessivo.”
Para o presidente da Amperj, “os desafios são sérios e são muitos, e isso muito nos anima e deve animar a todos nós, pois nada melhor do que vencer desafios com sobriedade, retidão e a indispensável cooperação de todos”.
“Quando assumimos há dois anos, afirmamos em nosso discurso de posse: nunca apostem contra o Ministério Público. Na renovação de nosso mandato reafirmo: nunca apostem contra o Ministério Público. Este é o significado da nossa vocação: o motivo pelo qual pessoas tão diferentes entre si podem se irmanar em unidade de propósito, assumindo riscos e enfrentando perigos sem hesitar, para defender o que é justo e certo, em nome de quem não tem voz.”
Cláudio Henrique concluiu seu discurso com uma sugestão aos promotores recém-chegados: “Sejam independentes. A habilidade mais importante para o promotor de Justiça é exercitar o seu pensamento independente. Nada é tão poderoso como ferramenta do que uma mente afiada e acostumada a refletir e extrair conclusões por si mesma. Liberdade de opinião é o que nos distingue como instituição única e essencial. Cultive este privilégio diariamente. Vocês descobrirão que trabalhar de forma independente pode ser muito mais divertido e proveitoso do que reproduzir mecanicamente o pensamento alheio. Por outro lado, ter pensamento independente não significa ser inflexível. Estejam sempre prontos a rever seu raciocínio diante de novas evidências ou ponderações pertinentes, mas não abram mão de ter a sua própria opinião, especialmente quando tiverem refletido o suficiente para estarem convictos.”
Dia Internacional da Mulher
Antes do discurso de Cláudio Henrique Viana, a coordenadora do Fórum de Raça e Gênero da Amperj, promotora de Justiça Roberta Rosa Ribeiro, fez uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Roberta Rosa lembrou que apesar das conquistas femininas é preciso continuar a luta. Segundo ela, “o Dossiê Mulher elaborado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) do Estado do Rio de Janeiro apontou um triste cenário em que se registrou no último ano (2022), o número recorde de 110 feminicídios”.
Disse também que, ao contrário do que acontece em outros estados, no MPRJ e na Amperj, as mulheres são maioria. Mas, acrescentou, “o CNMP constatou a ausência de equidade na participação feminina em cargos de mando e de decisão, expedindo, portanto, a Recomendação nº 79, de dezembro de 2020, a qual propõe a criação de programas e ações sobre gênero e raça, que promovam práticas de gestão de pessoas e de cultura organizacional, que enfrente este grave problema, como, por exemplo, o fomento a participação feminina em funções de chefia, comissões e bancas examinadoras de concurso de ingresso, cursos de ingresso e vitaliciamento e de formação continuada, bem como em eventos institucionais e na representação institucional do Ministério Público”.
Roberta Rosa finalizou lembrando que 21 de março é o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. E convidou os presentes para o evento realizado nesta segunda-feira (13), na sede da Amperj, para “refletir sobre os efeitos nefastos, que decorrem do nosso passado escravocrata e nosso presente racista, mas também pensar em ações, que podemos empreender para combater este grave problema social, pois todos e todas somos responsáveis pela solução”.
Leia a íntegra do Discurso em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Solenidade de Posse – Biênio 2023/2024
DIRETORIA
Presidente: Cláudio Henrique da Cruz Viana
Vice-presidente: Dennis Aceti Brasil Ferreira
Secretária-geral: Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos
Diretor Financeiro: Felipe Barbosa Freitas Ribeiro
Diretor Cultural: Rogério Pacheco Alves
Diretora Social: Allana Alves Costa Poubel
Diretora de Defesa de Direitos e Prerrogativas Funcionais: Renata Mendes Samesom Tauk
Diretora Assistencial e de Assuntos Relativos a Aposentados e Pensionistas: Luiza Thereza Baptista de Mattos
Diretor de Assuntos Legislativos: Tiago Veras
Diretor de Esportes: Heleno Ribeiro Pereira Nunes Filho
CONSELHO CONSULTIVO
Adriana Silveira Mandarino
Carlos Gustavo Coelho de Andrade
Elisa Fraga de Rego Monteiro
Fabiano Gonçalves Cossermelli Oliveira
Guilherme Mattos de Schueler
Luiz Sérgio Wigderowitz
Renata Mello Chagas
Tatiana Costa Torres
Vinicius Winter de Souza Lima
CONSELHO FISCAL
Alexandre Viana Schott – (Presidente)
Roberta Dias Laplace – (Titular)
Henrique Aragão Carraro Bastos – (Titular)
Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira – (Suplente)
Marcelo Daltro Leite – (Suplente)
Gabriela da Costa Lopes – (Suplente)