A procuradora de Justiça do MPRJ Denise Tarin foi eleita secretária do Grupo de Trabalho de Proteção de Encostas e Revitalização de Bacias Hidrográficas em Áreas Urbanas. O GT é resultado da parceria entre a Comissão de Meio Ambiente e a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público. O grupo lançará um manual sobre as formas de atuação preventiva, reativa e orientativa.

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Na segunda reunião do GT, em 14 de abril, Denise Tarin foi eleita para o cargo e apresentou, com os promotores de Justiça Daniel Marones e Vanessa Quadros, ambos do MPRJ, o programa Segurança Humana, que foi implementado no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e tem como objetivo a formação de integração continuada para o fortalecimento comunitário e prevenção e preparação de desastres.

Segundo Denise Tarin, o GT prioriza a temática da prevenção de desastres ambientais como forma de orientar os promotores e procuradores de Justiça de todo o Brasil. “O tema é emergencial para a segurança das pessoas que vivem em territórios fragilizados e, sobretudo, em vulnerabilidade social. Ou seja, a questão da habitação em áreas de risco e a perda de vida humana a cada ano é algo que não queremos mais aceitar.”

Os integrantes do GT também discutiram a elaboração de um manual que funcionará como material orientativo para os Ministérios Públicos, e será dividido em três formas de atuação: preventiva, reativa e orientativa. Além disso, ficou estabelecido o prazo de 15 dias para que seja definido o sumário de cada capítulo, bem como o coordenador.

Também participaram da reunião o presidente da CMA, conselheiro Rinaldo Reis, os promotores de Justiça Leonardo Castro Maia (MPMG), que foi eleito como coordenador-geral; Marcus Vinicius Monteiro (MPSP); Andrea Teixeira (MP/ES); Cristina Seixas (MP/BA); Tarcila Santos (MPGO); Tatiana Barreto (MP/SP); Ronaldo Vieira (MPMS); Annelise Steigleder (MPRS) e Ximena Cardozo (MP/RS), eleitas vice-coordenadoras; a procuradora de Justiça Patricia Silveira (MPRJ); a advogada da União Daiane Nogueira de Lira; o conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Victor Oliveira Fernandes; e o advogado Ingo Sarlet.