O episódio desta semana do podcast “Amperj Convida”, produção da rádio Roquette-Pinto em parceria com a Amperj, foca em uma das funções do Ministério Público: a proteção dos direitos do consumidor e a criação do MPRJ do site “Consumidor Vencedor”. Quem fala sobre o assunto é a promotora Christiane Cavassa Freire. O programa está disponível no site da Amperj e no Spotify. Confira!
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O direito do consumidor é um dos interesses da sociedade a qual o Ministério Público representa. O site “Consumidor Vencedor” divulga ao público as vitórias já obtidas pela instituição em defesa dos consumidores.
Christiane Cavassa disse que o propósito do projeto era dar informações aos consumidores do Rio de Janeiro sobre as ações do MP e para dar e receber informações acerca desses direitos. “A nossa maior dificuldade é que o consumidor saiba que tem essas informações disponíveis”, disse. O projeto foi expandido para todo o Ministério Público e está presente em 27 federações.
“Divulgamos no site as vitórias, acordos judiciais, quais direitos estão sendo assegurados, os termos de conduta, acordos feitos com fornecedores e assim por diante, e de que forma o consumidor poderia se beneficiar dessas ações. É muito importante para o MP essa transparência e disponibilidade para a população.”
Um novo episódio do podcast “Amperj Convida” vai ao ar semanalmente, toda terça-feira, nos sites da Amperj e da Roquette-Pinto e no Spotify.