A Amperj agraciou com a Medalha do Mérito dez personalidades que se destacaram pelos relevantes serviços prestados à Associação, ao Ministério Público e a seus integrantes. Conduzida pelo presidente Cláudio Henrique Viana, a cerimônia aconteceu nesta segunda-feira (4), no auditório da Associação.
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Os agraciados foram os procuradores de Justiça Alexandre Viana Schott, Inês da Matta Andreiuolo e Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea; os procuradores de Justiça aposentados Sérgio Demoro Hamilton (homenagem especial), Elso Vaz e Jorge Vacite Filho; os promotores de Justiça Carlos Frederico Saturnino de Oliveira, Guilherme Mattos de Schueler e Roberta Rosa Ribeiro; e o advogado Gustavo da Rocha Schmidt.
Por questão de saúde, o procurador de Justiça aposentado Sergio Demoro Hamilton não pôde comparecer à solenidade. Sua medalha foi recebida pelo procurador de Justiça aposentado Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, que saudou o colega.
Também laureados com a honraria máxima da Amperj, o promotor de Justiça Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira e a juíza Eunice Bitencourt Haddad, presidente da Associação dos Magistrados do Estado Rio de Janeiro (Amaerj), não puderam comparecer à solenidade. Ambos receberão a Medalha em data a ser fixada.
Ao saudar os agraciados, o presidente da Amperj falou sobre a relevância profissional e pessoal de cada um deles. Destacou a “importância indelével que cada um dos homenageados representa para o Ministério Público”.
O procurador de Justiça Alexandre Schott discursou em nome das personalidades homenageadas. Em tom emocionado, ele, inicialmente, saudou os funcionários da Amperj, “pela dedicação à Casa”. Schott falou sobre sua trajetória no Ministério Público, revelou os colegas em que se inspirou e apresentou suas expectativas quanto ao futuro do Ministério Público.
Dirigindo-se aos parentes que o acompanharam na solenidade, Alexandre Schott disse: “É por vocês e para vocês. Sempre”.
Também em nome dos agraciados, a procuradora de Justiça Maria Christina Palhares dos Anjos Tellechea concluiu sua fala com citação ao poeta brasileiro João Cabral de Melo Neto (1920-1999), no poema “Tecendo a Manhã”.
“Que as palavras do poeta nos encantem, nos iluminem e nos inspirem a tecer unidos nosso amanhã”, concluiu.
Representante do homenageado especial Sergio Demoro Hamilton, o jurista Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, professor universitário, advogado e procurador de Justiça aposentado, enalteceu, ao discursar, o desempenho do colega ao longo de décadas.
“Sergio Demoro Hamilton formou uma verdadeira escola de promotores de Justiça e professores de Direito Processual”, sentenciou.
A mesa da cerimônia foi integrada pelo presidente da Amperj; pelo corregedor-geral de Justiça, Ricardo Ribeiro Martins; pelo vice-presidente da Amperj, procurador de Justiça Dennis Acetti; e pela procuradora de Justiça Claudia Perlingeiro, secretária-geral da Associação.
Ao final da cerimônia, houve a apresentação do Coral da Amperj.
Conheça um pouco da trajetória dos homenageados:
Alexandre Viana Schott, procurador de Justiça do MPRJ
Presidente do Conselho Fiscal da Amperj no biênio 2023-2024, o procurador de Justiça Alexandre Viana Schott ingressou no MPRJ em agosto de 1992.
Formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) em 1990, Alexandre Schott é mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá e especialista em Filosofia Contemporânea pela PUC-RJ (pós-graduação lato sensu).
O procurador lecionou Direito Penal na Universidade Estácio de Sá. É professor de Direito Penal e Filosofia Jurídica na Universidade LaSalle.
Alexandre Schott é autor de “Ação Penal (Privada) em Face da Institucionalização do Conflito”. Na Amperj, exerceu, no biênio 2021-2022, o cargo de diretor de Assuntos Legislativos.
Carlos Frederico Saturnino de Oliveira, promotor de Justiça do MPRJ
Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro desde 1998, quando aprovado em concurso, Carlos Frederico Saturnino de Oliveira se formou advogado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
Como promotor de Justiça, ao longo destes 25 anos, nunca se afastou dos órgãos de execução, atividade fim da carreira.
O promotor conduziu as Promotorias Criminais de Valença e Queimados. Em 2001, se tornou o primeiro titular da Promotoria de Tutela Coletiva da Baixada Fluminense. Dois anos depois, assumiu a 1ª Promotoria de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital, onde ainda atua.
No biênio 2021/2022, se elegeu membro titular do Conselho Fiscal da Amperj, função exercida por um ano e meio. Em 2022, foi escolhido para concluir o mandato como diretor de Defesa de Prerrogativas Funcionais da Associação.
Elso Vaz, procurador de Justiça aposentado do MPRJ
O procurador aposentado de Justiça Elso Vaz ingressou no Ministério Público do Rio de Janeiro em fevereiro de 1983. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em Letras, ele atuou nos 3º e 4º Tribunais do Júri, na 3ª Vara Criminal de Niterói e em varas em Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis, Valença e Campos dos Goytacazes.
Também trabalhou na Curadoria de Massas Falidas da Capital e na Procuradoria da Seção Cível do Tribunal de Justiça. Chefiou a Codecid, órgão do gabinete do procurador-geral de Justiça voltado às questões de Direitos Humanos e Cidadania.
Elso Vaz foi comissionado representante do MP no Conselho de Justiça, Segurança Pública e Direitos Humanos da Secretaria de Justiça do Estado. Representou o Conselho em seminário na Costa Rica organizado pelo Instituto Interamericano de Direitos Humanos e como observador do início dos julgamentos das Juntas Militares na Argentina.
Foi diretor-cultural da Amperj.
Guilherme Mattos de Schueler, promotor de Justiça do MPRJ
No MPRJ desde 1997, Guilherme Mattos de Schueler é titular da 2ª Promotoria de Investigação Penal de Madureira e Jacarepaguá.
Entre as funções desempenhadas no MP, destacam-se a de ouvidor, a de coordenador de Movimentação dos Promotores de Justiça e a de examinador de bancas de concursos de ingresso na carreira.
Guilherme Schueler coordena o Grupo Temático Temporário do MPRJ encarregado de articular ações coordenadas de fiscalização em unidades das Polícias Civil e Militar, em órgãos de perícia técnica-científica e em estabelecimentos de custódia.
Na Amperj, cumpre mandato como integrante do Conselho Consultivo. Já foi membro do Conselho Fiscal da Associação.
Gustavo da Rocha Schmidt, advogado
O advogado e professor universitário Gustavo da Rocha Schmidt leciona na Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) e preside o Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA).
Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Gustavo Schmidt é presidente da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution (RBADR).
Advogado da Amperj, o procurador licenciado do município do Rio de Janeiro é sócio do escritório Schmidt, Lourenço & Kingston Advogados Associados.
Gustavo Schmidt é visiting scholar pela University of Miami School of Law, master of Laws pela Universidade de Nova York e mestre e doutorando em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio.
Inês da Matta Andreiuolo, procuradora de Justiça do MPRJ
A procuradora de Justiça Inês da Matta Andreiuolo ingressou no Ministério Público do Rio de Janeiro, por concurso, em 1993.
Mestra em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Inês Andreiuolo é referência no MPRJ em recursos constitucionais, questões ambientais e relacionadas aos Direitos Humanos.
A procuradora de Justiça é coautora de “Internacionalização dos Tratados no Brasil e os Direitos Humanos”, livro lançado em 1999.
No exercício profissional, foi, assistente e assessora-chefe da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis. Como promotora de Justiça, atuou na 1ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo e nas Promotorias de Justiça de Itaocara e Cambuci, entre outras. Foi, ainda, titular da 86ª Promotoria Eleitoral.
Jorge Vacite Filho, procurador de Justiça aposentado do MPRJ
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1965 e em Ciências Sociais pela Faculdade Nacional de Filosofia, um ano antes, Jorge Vacite Filho atuou no MPRJ como promotor e procurador de 1978 a 1994, quando se aposentou.
Atuante na Advocacia, ex-advogado da Amperj, Vacite Filho também se notabilizou como professor universitário. Lecionou matérias do Direito no Centro de Estudos Jurídicos da Guanabara, nas Universidades Gama Filho e Candido Mendes e no Instituto Metodista Bennett.
No Ministério Público, foi promotor de Justiça em Campos dos Goytacazes, Cordeiro, Itaperuna, Macaé, Nova Friburgo, Paracambi, Paulo de Frontin, Rio de Janeiro, Santa Maria Madalena, São Fidélis, São Gonçalo e Trajano de Moraes.
De 1986 a 1994, exerceu a titularidade do 1º e do 3º Tribunais do Júri.
Maria Christina Palhares dos Anjos Tellechea, procuradora de Justiça do MPRJ
Formada em 1972 pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Maria Christina Tellechea ingressou no MPRJ quatro anos depois. Ela é a atual decana da instituição.
De 1976 a 1990 atuou como promotora de Justiça. Desde então exerce a função de procuradora de Justiça. Antes do Ministério Público, foi por dois anos defensora pública do antigo Estado da Guanabara.
Titular da 1ª Procuradoria de Justiça junto à 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a procuradora é mestra em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e concluiu o curso de licenciatura pela Universidade de Nancy (França).
Na academia, é professora titular da cadeira de Direito Processual na Universidade Candido Mendes.
Roberta Rosa Ribeiro, promotora de Justiça do MPRJ
Especialista em questões relacionadas aos Direitos Humanos, à defesa da criança, do adolescente e de minorias, Roberta Rosa Ribeiro ingressou no MPRJ em julho de 2008.
Formada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 2003, é pós-graduada em Mediação e Métodos Adequados de Solução de Conflitos e em Direitos Humanos
A promotora atua na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente e é coordenadora de Direitos Humanos e da Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistemas Restaurativos do MPRJ.
Na Amperj, coordena o Fórum de Igualdade de Raça e Gênero. Roberta Rosa Ribeiro representa a Associação na Comissão de Mulheres da Conamp. Preside, ainda, o Conselho Deliberativo do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, Ambientalistas e Comunicadores do Estado do Rio.
Sergio Demoro Hamilton, procurador aposentado do MPRJ
Mestre de gerações de colegas, o procurador aposentado Sergio Demoro Hamilton ingressou no Ministério Público da antiga Guanabara por concurso público em 1961, aos 23 anos.
Foi defensor público, cargo inicial da carreira do MP à época. Promovido a promotor de Justiça, atuou em varas criminais e na Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro. Em 1982, se tornou procurador de Justiça. Aposentou-se 20 anos depois por limite de idade.
Sergio Demoro Hamilton participou de 12 bancas de concurso para o ingresso no MPRJ. Como professor, lecionou nas universidades Católica de Petrópolis, Santa Úrsula e Gama Filho. Obteve o grau de doutor pela antiga Faculdade Nacional de Direito do Distrito Federal.
É autor de “Temas de Processo Penal”, “Processo Penal, Reflexões” e “Estudos de Processo Penal”, entre outros clássicos do Direito.
Fotos: Marcelo Regua