O vice-presidente da Amperj e professor de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), Dennis Aceti Brasil Ferreira, destacou, na sexta-feira (1º), a importância da parceria entre a academia e a Associação. Ele participou da abertura do segundo dia do seminário “A Proteção do Consumidor e as Novas Tecnologias”, na sede da Amperj.
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“Este evento, que decorre de um acordo de cooperação técnica entre a UFF e a Amperj, é muito importante porque amplia os horizontes das duas instituições. Abre espaço para debates de temas de interesse dos acadêmicos e dos membros do Ministério Público e, também, de interesse social”, afirmou Dennis Aceti.
O seminário, que começou na quinta-feira (30) em ambiente digital, é promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios (PPGDIN) da UFF.
A mesa de abertura da sexta reuniu o vice-presidente da Amperj; o coordenador do PPGDIN, Plínio Lacerda, promotor de Justiça aposentado do Ministério Público de Minas Gerais; o diretor cultural da Amperj e professor da UFF, Rogério Pacheco; o procurador de Justiça Guilherme Magalhães Martins; o médico Renato Cerceau, pós-doutorando do PPGDIN; a professora Lúcia Souza d’Aquino; e o diretor-executivo do Procon do Rio, Igor Costa.
O objetivo do seminário foi debater os desafios enfrentados pelos consumidores na era digital e as medidas necessárias para garantir-lhes proteção. Na sexta, houve dez palestras distribuídas em quatro painéis. Membros do MPRJ participaram dos dois primeiros painéis.
O primeiro painel foi presidido pelo diretor cultural Rogério Pacheco, com palestra do promotor de Justiça Paulo Roberto Binicheski, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). As palestras abordaram temas como fraudes digitais e a liberdade de expressão na era da internet.
No segundo painel, conduzido pelo promotor de Justiça Sidney Rosa da Silva Júnior, o procurador de Justiça Guilherme Magalhães Martins participou como debatedor. Ele é professor de Direito da UFF e da UFRJ. Os painelistas discutiram a inteligência artificial e a proteção de dados no Direito dos Consumidores.
Foto: @achavepreta