A Procuradoria da República no estado do Rio de Janeiro vai homenagear, em 4 de abril, oito procuradores por suas atuações no combate ao crime organizado. A cerimônia será no auditório da instituição, a partir das 16h. Além das homenagens, haverá a prestação de contas dos trabalhos da Força-Tarefa d...
O IERBB vai promover nesta sexta-feira (24), das 14h às 17h, o seminário "Primeiras Infâncias na Chegada: Ações e Políticas de Proteção". O evento online faz parte da 3ª Semana Estadual de Valorização da Primeira Infância. Para participar, basta se inscrever no formulário. Leia Mais: Conamp faz ...
A Amperj vai promover em sua sede, na quarta-feira (29), às 17h30, o lançamento do livro “O Direito ao Esquecimento na Sociedade da Informação”, do procurador de Justiça Guilherme Magalhães Martins. O tema é consagrado no artigo 17 do Regulamento Europeu de Proteção de Dados (GPDR). Leia Mais: As...
Após intenso trabalho nesta quarta-feira (22), em Brasília, lideranças de associações do Ministério Público e da magistratura conseguiram convencer 28 senadores a assinarem o pedido de tramitação da PEC 10/2023, que institui a parcela mensal de valorização por tempo de exercício dessas carreiras, o ...
A Conamp promoveu nesta quarta-feira (22) uma reunião extraordinária, em sua sede em Brasília, para tratar da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institui o VTM - Tempo de Valorização das carreiras da magistratura e do Ministério Público. O presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, junto...