O presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, e a professora de Direito Constitucional Flavia Bahia, coordenadora acadêmica das turmas presenciais da EDA (Escola de Direito da Amperj), vão fazer nesta terça-feira (16) um bate-papo ao vivo sobre a EDA e a perspectiva em 2021 de um Concurso ...
A Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro comunica, com profundo pesar, o falecimento do promotor de Justiça MARCOS DA MOTTA ocorrido nesta sexta-feira, 12 de março de 2021, aos 56 anos de idade. Marcos da Motta ingressou no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em 1...
O associado interessado em integrar a ação coletiva da Amperj para cessar cobranças futuras da taxa de incêndio, inclusive a relativa a este ano, deverá conceder autorização individual. A medida vai buscar, ainda, a restituição de valores pagos nos últimos cinco exercícios. O termo de autorização...
A Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) e a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) emitiram nesta quinta-feira (11) nota pública conjunta em que manifestam apoio ao trabalho do Ministério Público brasileiro no enfrentamento à corrupção. No documento, as en...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou nesta quinta-feira (11) a suspensão nacional de processos que tratam da Lei da Ação Civil Pública. Relator do Recurso Extraordinário (RE) 1101937, Moraes acolheu pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras. Leia ...