O presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, está participando, desde quarta-feira (1º), do Congresso de Direito Penal do Ministério Público da Região Sudeste, que acontece até amanhã (3) em Araxá (MG). O evento é promovido pelos MPs do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. O encontro tem como objetivo reunir integrantes do Ministério Público com atuação na área criminal.

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Entre os temas abordados nas palestras do congresso estão as reflexões sobre o crime de feminicídio, a atuação do Ministério Público nos tribunais superiores e a prova criminal na perspectiva da jurisprudência do STJ e STF. Entre os participantes estão o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Oliveira Mattos; os procuradores de Justiça do MPRJ Guilherme Soares Barbosa, Antônio José Campos Moreira, Carla Rodrigues Araújo de Castro, representando o diretor do IERBB/MPRJ Leandro Silva Navega; o promotor de Justiça do MPRJ Eduardo Morais Martins, entre outros.

A subprocuradora-geral da República, Luiza Frischeisen, e os ministros do STJ Laurita Vaz e Joel Ilan Paciornik também compõem o painel de debatedores. Três membros do MPRJ atuam como expositores no evento. O procurador de Justiça Guilherme Soares Barbosa discute o tema “Acordo de não persecução penal – trâmites, incidentes e formalidades”; a procuradora Carla Araújo trata do “Enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio”, e a promotora Adriana Lucas de Medeiros fala sobre segurança pública.

É possível acompanhar a transmissão do evento através do perfil do MPMG no YouTube.