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CNMP promove segunda edição do projeto Diálogos Ambientais

Inserido em 29 de junho de 2022
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A segunda edição do projeto Diálogos Ambientais será nesta quinta-feira (30), a partir das 16h, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.  A Comissão do Meio Ambiente do CNMP, responsável pelo projeto, receberá dois palestrantes, representantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul e da Ordem dos Advogados do Brasil.

O advogado e servidor do MP/RS João Luis Severo apresentará, de maneira virtual, a palestra “Aspectos Relevantes do Uso da Água para Irrigação na Agricultura e a Relação com a Sustentabilidade”. Segundo ele, “o meio ambiente é expressado como direito fundamental por se fundar nos preceitos da dignidade da pessoa humana, por isso é preciso entender que a água possui uma relação muito próxima com a sustentabilidade e com as suas respectivas dimensões”.

A advogada Nathália Amorim tratará dos “Impactos da Lei de Liberdade Econômica na Legislação Ambientalista e o Enfoque Constitucional da Proteção ao Meio Ambiente Equilibrado”. Também de forma virtual, ela vai abordar os impactos da Lei nº 13.874, de 2019, na legislação ambiental e como promover o desenvolvimento econômico com proteção ao meio ambiente de maneira saudável.